U.E. cria agência para grandes sistemas de informação
A Comissão Europeia anunciou hoje, 24 de junho, a criação de uma agência para gerir os grandes sistemas de informação do Espaço Europeu, como o sistema de informação Schengen, EURODAC e Visa (VIS). A recomendação para a criação desta entidade já tinha sido feita pelo Conselho e Parlamento Europeu, que queriam ver reunida numa única agência estas competências.
A agência deverá estar a funcionar em 2012, assumindo forma de agência regulatória e organismo europeu independente. Com a sua criação serão exploradas economias de escala no controle da gestão dos três grandes sistemas de informação relacionados com os sistemas de entrada de pessoas na UE.
Uma estrutura única vai simplificar a gestão operacional destes sistemas e torná-los mais eficientes e seguros, defendeu o comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança. "O crescimento gradual da experiência vai permitir à agência tornar-se um centro de excelência para o desenvolvimento e gestão operacional de futuros sistemas de TI de larga escala", refere o mesmo comissário.
O pacote agora apresentado inclui regulamentação para a criação da agência e a própria decisão, assim como uma comunicação para revisão horizontal da legislação nesta área.
Fonte: Jornal Negócios
24 de junho de 2009
18 de junho de 2009
Cimeira da União Europeia
Líderes europeus iniciam hoje discussão sobre recondução de Durão Barroso
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
Cimeira da União Europeia
Líderes europeus iniciam discussão sobre recondução de Durão Barroso
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje, 18 de junho, em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje, 18 de junho, em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
12 de junho de 2009
Eleições Europeias
Resultados
Veja aqui os resultados das eleiçoes europeias e a respectiva distribuição dos eurodeputados no parlamento europeu
Grupo Político Deputados Percentagem
EPP 264 35.9%
PES 161 21.9%
ALDE 80 10.9%
GREENS/EFA 53 7.2%
UEN 35 4.8%
GUE/NGL 32 4.3%
IND/DEM 18 2.4%
Others 93 12.6%
Legenda:
EPP : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
PES : Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN : Grupo União para a Europa das Nações
GREENS/ EFA : Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/ NGL : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/ DEM : Grupo Independência/Democracia
Others : Outros
Fonte: parlamento Europeu
Veja aqui os resultados das eleiçoes europeias e a respectiva distribuição dos eurodeputados no parlamento europeu
Grupo Político Deputados Percentagem
EPP 264 35.9%
PES 161 21.9%
ALDE 80 10.9%
GREENS/EFA 53 7.2%
UEN 35 4.8%
GUE/NGL 32 4.3%
IND/DEM 18 2.4%
Others 93 12.6%
Legenda:
EPP : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
PES : Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN : Grupo União para a Europa das Nações
GREENS/ EFA : Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/ NGL : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/ DEM : Grupo Independência/Democracia
Others : Outros
Fonte: parlamento Europeu
1 de junho de 2009
Eleiçoes Europeias
Dia 7 cumpre com a tua obrigação - Participa, com o teu voto, nas Eleiçoes Europeias
19 de maio de 2009
Capital Europeia da Cultura
UE designa Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
Os ministros da Cultura da União Europeia (UE) vão designar, hoje, oficialmente Guimarães como capital europeia da Cultura em 2012, em conjunto com a cidade eslovena de Maribor, encerrando um processo de selecção iniciado em 2006.
Reunidos em Bruxelas (Béçgica), os ministros dos 27, entre os quais José António Pinto Ribeiro, irão adoptar a recomendação elaborada, no final do ano passado, pelo painel de selecção europeu de avaliação das candidaturas, que confirmou o preenchimento de todos os requisitos por Guimarães e Maribor.
A candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura em 2012 foi lançada em 2006pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Portugal e Eslovénia tinham direito a apontar as duas cidades para 2012, tendo a escolha portuguesa recaído, em Outubro de 2006, em Guimarães, classificada pela UNESCO Património da Humanidade, enquanto a Eslovénia elegeu Maribor, a segunda principal localidade do país depois da capital, Ljubljana.
A designação "Capital europeia da Cultura" foi aprovada pelo Conselho em 1985, com o objectivo de contribuir para a aproximação entre os povos europeus.
O Porto, juntamente com a cidade holandesa de Roterdão, foi em 2001 a Capital Europeia da Cultura, este ano "nas mãos" de Linz (Áustria) e Vilnius (Lituânia).
Projectos prioritários
A transformação da antiga zona industrial de Couros em área de extensão universitária e a criação de uma Plataforma das Artes são dois dos projectos-âncora da candidatura, disse o presidente da câmara, o socialista António Magalhães.
"Mais do que obras de reabilitação, o nosso projecto assenta na ideia de transformar Guimarães numa cidade de inovação, ciência e conhecimento", adiantou, frisando que dada a sua complexidade não poderá ser tudo feito de imediato.
O autarca adiantou que a candidatura engloba, ainda, a criação de uma Plataforma das Artes e Criatividade, uma espécie de centro artístico, que, entre outras funções, acolherá o espólio do escultor José de Guimarães, doado à cidade.
A Plataforma ainda não tem espaço definido, estando em estudo a possibilidade de ficar instalada no antigo mercado, que sofrera obras de reabilitação.
O Campurbis, que está orçado em cerca de 30 milhões de euros e deve estar concluído em 2012, será financiado por fundos comunitários e através de um protocolo com o Governo na área da formação profissional.
Envolve uma área urbana de dez hectares, classificada como de interesse patrimonial, devido ao seu valor arqueológico no domínio industrial, ligado ao sector dos curtumes.
Entre os projectos já calendarizados para o "Campurbis", consta o de uma Bienal de Design e a instalação de um Instituto de Design Aplicado, que envolverá instituições de ensino e empresas.
Acrescentou que está já em construção um Centro de Ciência Viva, a sedear numa das antigas fábricas, e que, embora integrado na rede nacional, estará vocacionado para a área dos materiais e sua transformação em produtos de uso quotidiano.
Lusa
Os ministros da Cultura da União Europeia (UE) vão designar, hoje, oficialmente Guimarães como capital europeia da Cultura em 2012, em conjunto com a cidade eslovena de Maribor, encerrando um processo de selecção iniciado em 2006.
Reunidos em Bruxelas (Béçgica), os ministros dos 27, entre os quais José António Pinto Ribeiro, irão adoptar a recomendação elaborada, no final do ano passado, pelo painel de selecção europeu de avaliação das candidaturas, que confirmou o preenchimento de todos os requisitos por Guimarães e Maribor.
A candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura em 2012 foi lançada em 2006pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Portugal e Eslovénia tinham direito a apontar as duas cidades para 2012, tendo a escolha portuguesa recaído, em Outubro de 2006, em Guimarães, classificada pela UNESCO Património da Humanidade, enquanto a Eslovénia elegeu Maribor, a segunda principal localidade do país depois da capital, Ljubljana.
A designação "Capital europeia da Cultura" foi aprovada pelo Conselho em 1985, com o objectivo de contribuir para a aproximação entre os povos europeus.
O Porto, juntamente com a cidade holandesa de Roterdão, foi em 2001 a Capital Europeia da Cultura, este ano "nas mãos" de Linz (Áustria) e Vilnius (Lituânia).
Projectos prioritários
A transformação da antiga zona industrial de Couros em área de extensão universitária e a criação de uma Plataforma das Artes são dois dos projectos-âncora da candidatura, disse o presidente da câmara, o socialista António Magalhães.
"Mais do que obras de reabilitação, o nosso projecto assenta na ideia de transformar Guimarães numa cidade de inovação, ciência e conhecimento", adiantou, frisando que dada a sua complexidade não poderá ser tudo feito de imediato.
O autarca adiantou que a candidatura engloba, ainda, a criação de uma Plataforma das Artes e Criatividade, uma espécie de centro artístico, que, entre outras funções, acolherá o espólio do escultor José de Guimarães, doado à cidade.
A Plataforma ainda não tem espaço definido, estando em estudo a possibilidade de ficar instalada no antigo mercado, que sofrera obras de reabilitação.
O Campurbis, que está orçado em cerca de 30 milhões de euros e deve estar concluído em 2012, será financiado por fundos comunitários e através de um protocolo com o Governo na área da formação profissional.
Envolve uma área urbana de dez hectares, classificada como de interesse patrimonial, devido ao seu valor arqueológico no domínio industrial, ligado ao sector dos curtumes.
Entre os projectos já calendarizados para o "Campurbis", consta o de uma Bienal de Design e a instalação de um Instituto de Design Aplicado, que envolverá instituições de ensino e empresas.
Acrescentou que está já em construção um Centro de Ciência Viva, a sedear numa das antigas fábricas, e que, embora integrado na rede nacional, estará vocacionado para a área dos materiais e sua transformação em produtos de uso quotidiano.
Lusa
16 de maio de 2009
Eleições Europeias
As eleições para o Parlamento Europeu estão para breve...e para tentar convencer aqueles que não pensam ir às urnas no dia 7 de Junho aqui vão os links de 3 vídeos da campanha do Parlamento para lutar contra a abstenção:
http://www.youtube.com/watch?v=tlP5ekdGwik
http://www.youtube.com/watch?v=lOP6hbs9qwY&feature=related
http://www.youtube.com/user/EuropeanParliament
Para aqueles que não sabem, cerca de 60% das leis em vigor em Portugal emanam de votações realizadas no Parlamento Europeu!
A escolha é tua...vota!
http://www.youtube.com/watch?v=tlP5ekdGwik
http://www.youtube.com/watch?v=lOP6hbs9qwY&feature=related
http://www.youtube.com/user/EuropeanParliament
Para aqueles que não sabem, cerca de 60% das leis em vigor em Portugal emanam de votações realizadas no Parlamento Europeu!
A escolha é tua...vota!
6 de maio de 2009
IVA nas pontes sobre o Tejo
Ministros das Finanças da U.E autorizam manutenção da taxa de IVA nas pontes sobre o Tejo
Os ministros das Finanças da União Europeia adoptaram hoje formalmente, em Bruxelas, a directiva europeia que autoriza a utilização da taxa reduzida do IVA em certos serviços, incluindo as portagens das pontes sobre o Tejo.
Os responsáveis pelas Finanças dos 27 já tinham chegado em 10 de Março último a um "acordo político" para autorizar os Estados-membros da UE a aplicar taxas reduzidas de IVA - inferiores ao limite mínimo autorizado de 15 por cento - a produtos de uma lista de "serviços locais com forte intensidade de mão-de-obra".
Na altura Lisboa ameaçou vetar o compromisso se este não incluísse as portagens das pontes sobre o Tejo mas acabou por ver contemplada a sua pretensão.
Fonte: JN
Os ministros das Finanças da União Europeia adoptaram hoje formalmente, em Bruxelas, a directiva europeia que autoriza a utilização da taxa reduzida do IVA em certos serviços, incluindo as portagens das pontes sobre o Tejo.
Os responsáveis pelas Finanças dos 27 já tinham chegado em 10 de Março último a um "acordo político" para autorizar os Estados-membros da UE a aplicar taxas reduzidas de IVA - inferiores ao limite mínimo autorizado de 15 por cento - a produtos de uma lista de "serviços locais com forte intensidade de mão-de-obra".
Na altura Lisboa ameaçou vetar o compromisso se este não incluísse as portagens das pontes sobre o Tejo mas acabou por ver contemplada a sua pretensão.
Fonte: JN
30 de abril de 2009
Gripe Suína
Ministros da Saúde da UE discutem resposta coordenada à "nova gripe"
Os ministros da Saúde da União Europeia realizam hoje, 30 de Abril de 2009, uma reunião extraordinária no Luxemburgo para coordenarem a resposta europeia de combate à gripe suína, que deverão "baptizar" oficialmente de "nova gripe".
Quando já há casos confirmados da gripe em três Estados-membros da UE - Espanha, Reino Unido e Alemanha -, os ministros da Saúde dos 27, entre os quais a ministra portuguesa Ana Jorge, deverão discutir protocolos comuns de actuação para o diagnóstico da doença e tratamento dos casos confirmados.
Em cima da mesa deverá também estar uma proposta avançada pela França com vista a que a União Europeia suspenda os voos para o México, para a prevenir a propagação da doença.
A União Europeia deverá também mudar o nome da doença para "nova gripe", uma ideia já defendida pela Comissão Europeia com o argumento de que a doença não é transmitida através do consumo de carne de porco e que o título de "gripe suína" pode provocar prejuízos para os produtores de suínos.
A reunião de hoje, sugerida pela Comissão Europeia à presidência checa do Conselho no início da semana, tem início previsto para as 14:30 locais (13:30 de Lisboa).
Fonte: TSF online
Os ministros da Saúde da União Europeia realizam hoje, 30 de Abril de 2009, uma reunião extraordinária no Luxemburgo para coordenarem a resposta europeia de combate à gripe suína, que deverão "baptizar" oficialmente de "nova gripe".
Quando já há casos confirmados da gripe em três Estados-membros da UE - Espanha, Reino Unido e Alemanha -, os ministros da Saúde dos 27, entre os quais a ministra portuguesa Ana Jorge, deverão discutir protocolos comuns de actuação para o diagnóstico da doença e tratamento dos casos confirmados.
Em cima da mesa deverá também estar uma proposta avançada pela França com vista a que a União Europeia suspenda os voos para o México, para a prevenir a propagação da doença.
A União Europeia deverá também mudar o nome da doença para "nova gripe", uma ideia já defendida pela Comissão Europeia com o argumento de que a doença não é transmitida através do consumo de carne de porco e que o título de "gripe suína" pode provocar prejuízos para os produtores de suínos.
A reunião de hoje, sugerida pela Comissão Europeia à presidência checa do Conselho no início da semana, tem início previsto para as 14:30 locais (13:30 de Lisboa).
Fonte: TSF online
29 de abril de 2009
Candidatura
Albânia formaliza candidatura à União Europeia
A Albânia formalizou esta terça-feira, 28 de Abril de 2009, em Praga, a candidatura oficial à União Europeia.
"Um enorme trabalho espera a Albânia", declarou o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, cujo país assegura a presidência semestral da UE, após ter recebido os documentos oficiais do homólogo albanês, Sali Berisha, numa cerimónia que decorreu nos jardins do Palácio do Governo, na capital checa.
"É um momento histórico", afirmou o chefe do Governo albanês, salientando que o dia de hoje "marca o regresso do (seu) país à família das nações europeias".
Sali Berisha acrescentou ainda que a Albânia encara o momento com "uma enorme responsabilidade".
A entrega da candidatura é o primeiro passo para a obtenção do estatuto de candidato, um processo longo que exige o acordo dos actuais 27 Estados-membros da UE.
Vários parceiros europeus têm manifestado uma forte oposição ao processo de candidatura de países dos Balcãs ocidentais, defendendo que a prioridade deve passar pela resolução dos problemas institucionais da UE com a ratificação do Tratado de Lisboa.
A Albânia, com uma população total de três milhões de pessoas, é membro da NATO desde 01 de Abril.
Fonte: Jornal de Notícias
A Albânia formalizou esta terça-feira, 28 de Abril de 2009, em Praga, a candidatura oficial à União Europeia.
"Um enorme trabalho espera a Albânia", declarou o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, cujo país assegura a presidência semestral da UE, após ter recebido os documentos oficiais do homólogo albanês, Sali Berisha, numa cerimónia que decorreu nos jardins do Palácio do Governo, na capital checa.
"É um momento histórico", afirmou o chefe do Governo albanês, salientando que o dia de hoje "marca o regresso do (seu) país à família das nações europeias".
Sali Berisha acrescentou ainda que a Albânia encara o momento com "uma enorme responsabilidade".
A entrega da candidatura é o primeiro passo para a obtenção do estatuto de candidato, um processo longo que exige o acordo dos actuais 27 Estados-membros da UE.
Vários parceiros europeus têm manifestado uma forte oposição ao processo de candidatura de países dos Balcãs ocidentais, defendendo que a prioridade deve passar pela resolução dos problemas institucionais da UE com a ratificação do Tratado de Lisboa.
A Albânia, com uma população total de três milhões de pessoas, é membro da NATO desde 01 de Abril.
Fonte: Jornal de Notícias
24 de abril de 2009
Crise Financeira
Bruxelas aperta o cerco aos bónus dos banqueiros
A Comissão Europeia está a preparar legislação destinada a limitar o valor dos bónus pagos pelos bancos em toda a União Europeia, de modo a travar os excessos cometidos no sector.
Tanto os bónus pagos aos banqueiros como as indeminizações milionárias pagas aos administradores que são demitidos das suas funções serão limitados em todos os países da União Europeia, revela um projecto que está a circular em Bruxelas e que foi obtido pelo “Financial Times”.
Segundo as recomendações do Executivo europeu, liderado por Durão Barroso, os países da União Europeia deverão criar regras remuneratórias comuns para os bancos que operam dentro das fronteiras europeias e às suas subsidiárias no estrangeiro, e que serão mais duras do que existentes actualmente.
O jornal acrescenta que as regras irão limitar as remunerações de todo o pessoal das instituições afectadas cujas actividades possam afectar o perfil de risco do banco.
Entre os limites desejados pela Comissão Europeia está o do pagamento de indemnizações por terminação de contrato dos administradores, que não poderão ser superiores a dois anos do seu ordenado fixo. Os directores dos bancos também não poderão vender as suas ‘stock options’ durante três anos, adianta o “Financial Times”.
As instituições financeiras também poderão reter no todo ou em parte os bónus dos executivos, no caso do seu desempenho não cumprir com determinados critérios, devendo “a maior parte dos bónus ser negada”, diz o documento.
Esta será a resposta da União Europeia aos pedidos cada vez maiores de restrição das remunerações praticadas nos bancos, no seguimento da crise financeira
Fonte: Diário Económico
A Comissão Europeia está a preparar legislação destinada a limitar o valor dos bónus pagos pelos bancos em toda a União Europeia, de modo a travar os excessos cometidos no sector.
Tanto os bónus pagos aos banqueiros como as indeminizações milionárias pagas aos administradores que são demitidos das suas funções serão limitados em todos os países da União Europeia, revela um projecto que está a circular em Bruxelas e que foi obtido pelo “Financial Times”.
Segundo as recomendações do Executivo europeu, liderado por Durão Barroso, os países da União Europeia deverão criar regras remuneratórias comuns para os bancos que operam dentro das fronteiras europeias e às suas subsidiárias no estrangeiro, e que serão mais duras do que existentes actualmente.
O jornal acrescenta que as regras irão limitar as remunerações de todo o pessoal das instituições afectadas cujas actividades possam afectar o perfil de risco do banco.
Entre os limites desejados pela Comissão Europeia está o do pagamento de indemnizações por terminação de contrato dos administradores, que não poderão ser superiores a dois anos do seu ordenado fixo. Os directores dos bancos também não poderão vender as suas ‘stock options’ durante três anos, adianta o “Financial Times”.
As instituições financeiras também poderão reter no todo ou em parte os bónus dos executivos, no caso do seu desempenho não cumprir com determinados critérios, devendo “a maior parte dos bónus ser negada”, diz o documento.
Esta será a resposta da União Europeia aos pedidos cada vez maiores de restrição das remunerações praticadas nos bancos, no seguimento da crise financeira
Fonte: Diário Económico
23 de abril de 2009
Classificação dos eurodeputados
Foi publicado no site http://www.parlorama.eu/ a lista dos 910 eurodeputados que passaram pelo hemiciclo europeu na presente legislatura, a cada um foi atribuída uma nota baseada em 7 dados: o número de sessões plenárias a que assistiu, o número de resoluções redigidas pelo deputado, a quantidade de questões orais e escritas que colocou à Comissão, o tempo de fala pedido, etc.
Este estudo não é científico, e não é de todo suficiente para classificar a actuação de um deputado, no entanto é um indicador sério do nível de actividade dos deputados, isto segundo o próprio autor do estudo.
É preciso no entanto ter em conta que o estudo não toma em conta a saída de deputados, como aconteceu com António Costa. Há o caso flagrante do deputado belga Antoine Duquesne (897º no ranking), que após um AVC, não foi sequer substituído por ser obrigatória a assinatura do deputado em caso de saída do parlamento, tarefa que a sua situação clínica impede!
Dos deputados portugueses, Paulo Casaca (PS) foi o que obteve a melhor classificação (10/10), sendo o 3º melhor parlamentar, segue-se em 7º lugar Ilda Figueiredo (PCP) também com 10/10, e Ana Gomes (PS) na 18ª posição, ainda com 10/10.
Está disponível no site a classificação de todos os deputados, por país ou por partido.
Este estudo não é científico, e não é de todo suficiente para classificar a actuação de um deputado, no entanto é um indicador sério do nível de actividade dos deputados, isto segundo o próprio autor do estudo.
É preciso no entanto ter em conta que o estudo não toma em conta a saída de deputados, como aconteceu com António Costa. Há o caso flagrante do deputado belga Antoine Duquesne (897º no ranking), que após um AVC, não foi sequer substituído por ser obrigatória a assinatura do deputado em caso de saída do parlamento, tarefa que a sua situação clínica impede!
Dos deputados portugueses, Paulo Casaca (PS) foi o que obteve a melhor classificação (10/10), sendo o 3º melhor parlamentar, segue-se em 7º lugar Ilda Figueiredo (PCP) também com 10/10, e Ana Gomes (PS) na 18ª posição, ainda com 10/10.
Está disponível no site a classificação de todos os deputados, por país ou por partido.
Site de Durão Barroso
O presidente da Comissão Europeia prepara a sua recandidatura, lançando um site onde os cidadãos dos 27 Estados-membros podem dar a sua opinião sobre o funcionamento da UE. A pergunta que José Manuel Durão Barroso faz aos visitantes do site é "O que pode fazer a União Europeia para melhorar a sua vida?".
O site está disponível nas seis línguas mais faladas na União: alemão, francês, inglês, italiano, espanhol e polaco. A ausência da língua materna de Durão Barroso já foi criticada em Portugal.
O site é o seguinte:
www.tellbarroso.eu
O site está disponível nas seis línguas mais faladas na União: alemão, francês, inglês, italiano, espanhol e polaco. A ausência da língua materna de Durão Barroso já foi criticada em Portugal.
O site é o seguinte:
www.tellbarroso.eu
4 de abril de 2009
Resultados do G-20
Acordo concensual entre as 20 principais economias mundias
Os principais pontos acordados na cimeira do G20 e cujas medidas se destacam são:
Reforço da regulação dos mercados financeiros: Todas as instituições financeiras "sistemicamente importantes", instrumentos e mercados financeiros terão de ser sujeitos a regulação, incluindo fundos fechados de alto risco (hedge funds).
Controlo de salários e prémios: O G20 acordou sobre novos princípios sobre salários e prémios remuneratórios de altos quadros, para prevenir pacotes remuneratórios que encorajem o risco excessivo e depois recompensam o fracasso, uma das causas da actual crise.
Paraísos Fiscais: Praças em regime offshore que funcionam como paraísos fiscais e que não cooperam em matéria de partilha de informação financeira serão incluídas numa "lista negra", a publicar pela OCDE, e poderão ser alvo de sanções se não aceitarem reger-se pelas normas internacionais. O controlo dos paraísos fiscais tem o apoio da generalidade dos países, que a crise está a obrigar a défices orçamentais crescentes e que querem evitar a todo o custo perda de receitas fiscais.
Agências de Notação (Rating) Financeira: Muito criticadas por atribuírem notações elevadas a activos que acabaram por se revelar "tóxicos", as agências de "rating" passarão a ter de se reger por um código internacional de boas práticas destinado a evitar conflitos de interesse. Os criticos das agências lembram que as empresas que lançam produtos financeiros pagam pela atribuição de uma notação pelas agências.
Reservas bancárias: O G20 decidiu que os bancos terão de reforçar as provisões de capital como "amortecedor" de crises financeiras. Este reforço só deverá acontecer após a recuperação da actual crise.
FMI e Banco Mundial: As duas instituições financeiras receberam do G20 um reforço de um bilião de dólares. No caso do Fundo Monetário Internacional, que empresta dinheiro a governos em dificuldades, uma dotação adicional de 500 mil milhões de dólares representa uma triplicação da sua capacidade de apoio financeiro.
Comércio: Os líderes do G20 concordaram na rejeição de medidas proteccionistas e aprovaram um pacote de 250 mil milhões de dólares para apoio à dinamização das trocas comerciais mundiais
Fonte: Jornal de Notícias
Os principais pontos acordados na cimeira do G20 e cujas medidas se destacam são:
Reforço da regulação dos mercados financeiros: Todas as instituições financeiras "sistemicamente importantes", instrumentos e mercados financeiros terão de ser sujeitos a regulação, incluindo fundos fechados de alto risco (hedge funds).
Controlo de salários e prémios: O G20 acordou sobre novos princípios sobre salários e prémios remuneratórios de altos quadros, para prevenir pacotes remuneratórios que encorajem o risco excessivo e depois recompensam o fracasso, uma das causas da actual crise.
Paraísos Fiscais: Praças em regime offshore que funcionam como paraísos fiscais e que não cooperam em matéria de partilha de informação financeira serão incluídas numa "lista negra", a publicar pela OCDE, e poderão ser alvo de sanções se não aceitarem reger-se pelas normas internacionais. O controlo dos paraísos fiscais tem o apoio da generalidade dos países, que a crise está a obrigar a défices orçamentais crescentes e que querem evitar a todo o custo perda de receitas fiscais.
Agências de Notação (Rating) Financeira: Muito criticadas por atribuírem notações elevadas a activos que acabaram por se revelar "tóxicos", as agências de "rating" passarão a ter de se reger por um código internacional de boas práticas destinado a evitar conflitos de interesse. Os criticos das agências lembram que as empresas que lançam produtos financeiros pagam pela atribuição de uma notação pelas agências.
Reservas bancárias: O G20 decidiu que os bancos terão de reforçar as provisões de capital como "amortecedor" de crises financeiras. Este reforço só deverá acontecer após a recuperação da actual crise.
FMI e Banco Mundial: As duas instituições financeiras receberam do G20 um reforço de um bilião de dólares. No caso do Fundo Monetário Internacional, que empresta dinheiro a governos em dificuldades, uma dotação adicional de 500 mil milhões de dólares representa uma triplicação da sua capacidade de apoio financeiro.
Comércio: Os líderes do G20 concordaram na rejeição de medidas proteccionistas e aprovaram um pacote de 250 mil milhões de dólares para apoio à dinamização das trocas comerciais mundiais
Fonte: Jornal de Notícias
1 de abril de 2009
Cimeira G-20
Última tentativa para encontrar consenso na solução da crise mundial
Os líderes mundiais do G20 reúnem em Londres na quinta-feira para discutir formas de enfrentar a actual crise financeira mas o facto de não terem conseguido chegar a um acordo significativo assim como os protestos agendados para o mesmo dia, ameaçam destabilizar o encontro.
A Cimeira do G20 em Londres representa a última tentativa para lidar com o desentendimento que tem mantido os burocratas a trabalhar arduamente desde o encontro dos líderes do G20 em Washington em Novembro passado, e tem o estímulo da economia e uma maior regulação dos mercados no topo da agenda.
Recentes apelos da administração norte-americana no sentido de um plano de estímulo da economia coordenado globalmente chocaram com uma recepção pouco calorosa por parte das capitais europeias onde os políticos estão apreensivos com os impactos negativos no mercado dos défices orçamentais. Na passada quarta-feira, o primeiro-ministro checo Mirek Topolanek, presidente em exercício da União Europeia e que foi obrigado a demitir-se da presidência do seu país, definiu o plano norte-americano como «o caminho para o inferno».
O debate europeu sobre a reforma do sistema financeiro tem sido baseado num relatório elaborado por um grupo de peritos financeiros liderado pelo ex-governador do Banco de França, Jacques de Larosiere. O relatório defende a criação de um novo organismo de supervisão financeira mas ainda não se sabe como se vai conciliar esta sugestão com a que os Estados Unidos, um pouco semelhante, planearam.
O apoio do Brasil, a rejeição do proteccionismo e a sugestão da China, apresentada a semana passada, para que o dólar seja substituído por unidade do Fundo Monetário Internacional, sãoa lguns dos tópicos na agenda para a Cimeira. A dificuldade em chegar a um consenso é certa e será alimentada pelas manifestações que se esperam neste dia. Grupos anti-capitalistas e ambientalistas, que começaram ontem a manifestar-se, agendaram protestos na capital do Reino Unido, prevendo-se uma enchente de manifestantes para quinta-feira
Fonte: Jornal Digital
Os líderes mundiais do G20 reúnem em Londres na quinta-feira para discutir formas de enfrentar a actual crise financeira mas o facto de não terem conseguido chegar a um acordo significativo assim como os protestos agendados para o mesmo dia, ameaçam destabilizar o encontro.
A Cimeira do G20 em Londres representa a última tentativa para lidar com o desentendimento que tem mantido os burocratas a trabalhar arduamente desde o encontro dos líderes do G20 em Washington em Novembro passado, e tem o estímulo da economia e uma maior regulação dos mercados no topo da agenda.
Recentes apelos da administração norte-americana no sentido de um plano de estímulo da economia coordenado globalmente chocaram com uma recepção pouco calorosa por parte das capitais europeias onde os políticos estão apreensivos com os impactos negativos no mercado dos défices orçamentais. Na passada quarta-feira, o primeiro-ministro checo Mirek Topolanek, presidente em exercício da União Europeia e que foi obrigado a demitir-se da presidência do seu país, definiu o plano norte-americano como «o caminho para o inferno».
O debate europeu sobre a reforma do sistema financeiro tem sido baseado num relatório elaborado por um grupo de peritos financeiros liderado pelo ex-governador do Banco de França, Jacques de Larosiere. O relatório defende a criação de um novo organismo de supervisão financeira mas ainda não se sabe como se vai conciliar esta sugestão com a que os Estados Unidos, um pouco semelhante, planearam.
O apoio do Brasil, a rejeição do proteccionismo e a sugestão da China, apresentada a semana passada, para que o dólar seja substituído por unidade do Fundo Monetário Internacional, sãoa lguns dos tópicos na agenda para a Cimeira. A dificuldade em chegar a um consenso é certa e será alimentada pelas manifestações que se esperam neste dia. Grupos anti-capitalistas e ambientalistas, que começaram ontem a manifestar-se, agendaram protestos na capital do Reino Unido, prevendo-se uma enchente de manifestantes para quinta-feira
Fonte: Jornal Digital
10 de março de 2009
Programas de Estabilidade e Convergência
Ministros da UE aprovam estratégia orçamental portuguesa até 2011
Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal 2008-2011 dando "luz verde" à estratégia orçamental seguida por Lisboa, mas alertando contra o excesso de optimismo quanto ao crescimento económico.
Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal 2008-2011 dando "luz verde" à estratégia orçamental seguida por Lisboa, mas alertando contra o excesso de optimismo quanto ao crescimento económico.
O programa português faz parte de um pacote, aprovado esta manhã pelos ministros das Finanças da UE, de programas de estabilidade (países pertencentes ao euro) e convergência (restantes da UE) actualizados no início do ano pela maioria dos 27 Estados-membros.
"O programa [de Estabilidade português actualizado] visa um impulso orçamental significativo e temporário em 2009 [...] que representa uma resposta adequada à contracção da economia", concluiem os ministros das Finanças a partir de uma proposta feita pela Comissão Europeia.
O executivo comunitário também considera que "o programa [português] prevê, de uma forma correcta, o reatamento da consolidação orçamental assim que a economia recuperar".
"Contudo, tendo em conta os pressupostos macroeconómicos optimistas, a contribuição de crescimento económico para a consolidação orçamental poderá ser menos elevada que o previsto no programa", alerta o "parecer" dos 27.
O programa de estabilidade de Portugal prevê que a economia esteja em recessão em 2009, com uma contracção de 0,8 por cento do PIB em termos reais em 2009, devendo a retoma iniciar-se em seguida.
Além disso, mantém-se o fosso de competitividade, "reflectindo sobretudo um fraco crescimento da produtividade, que permanece uma das principais fragilidades" da economia portuguesa.
As autoridades portuguesas adoptaram várias medidas para estimular a actividade económica em 2009 em conformidade com o Plano de Relançamento e que ascendem a 0,8 por cento do PIB nacional.
Em consequência destas "medidas discricionárias" para 2009 e da quebra da actividade económica, as finanças públicas são severamente afectadas e, de acordo com o programa de estabilidade actualizado, estima-se que o défice orçamental tenha representado 2,2 por cento do PIB em 2008 e atinja 3,9 em 2009.
Depois de 2009, o programa actualizado prevê uma redução gradual do défice orçamental para 2,9 por cento do PIB em 2010 e 2,3 por cento em 2011.
Com base nesta avaliação, os ministros das Finanças da UE "convidam" Portugal a política orçamental de 2009 de acordo com o previsto e no quadro do plano de relançamento, evitando a deterioração das finanças públicas em 2009, e a avançar, "decididamente", com o ajustamento planeado para 2010 e anos subsequentes.
Finalmente, os 27 aconselham Lisboa a "continuar a reforçar o quadro orçamental" e a assegurar que as medidas de consolidação orçamental continuem a ser direccionadas para um "aumento da qualidade das finanças públicas" à luz do ajustamento necessário no que diz respeito aos desequilíbrios existentes.
Fonte: Jornal de Negócios
Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal 2008-2011 dando "luz verde" à estratégia orçamental seguida por Lisboa, mas alertando contra o excesso de optimismo quanto ao crescimento económico.
Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal 2008-2011 dando "luz verde" à estratégia orçamental seguida por Lisboa, mas alertando contra o excesso de optimismo quanto ao crescimento económico.
O programa português faz parte de um pacote, aprovado esta manhã pelos ministros das Finanças da UE, de programas de estabilidade (países pertencentes ao euro) e convergência (restantes da UE) actualizados no início do ano pela maioria dos 27 Estados-membros.
"O programa [de Estabilidade português actualizado] visa um impulso orçamental significativo e temporário em 2009 [...] que representa uma resposta adequada à contracção da economia", concluiem os ministros das Finanças a partir de uma proposta feita pela Comissão Europeia.
O executivo comunitário também considera que "o programa [português] prevê, de uma forma correcta, o reatamento da consolidação orçamental assim que a economia recuperar".
"Contudo, tendo em conta os pressupostos macroeconómicos optimistas, a contribuição de crescimento económico para a consolidação orçamental poderá ser menos elevada que o previsto no programa", alerta o "parecer" dos 27.
O programa de estabilidade de Portugal prevê que a economia esteja em recessão em 2009, com uma contracção de 0,8 por cento do PIB em termos reais em 2009, devendo a retoma iniciar-se em seguida.
Além disso, mantém-se o fosso de competitividade, "reflectindo sobretudo um fraco crescimento da produtividade, que permanece uma das principais fragilidades" da economia portuguesa.
As autoridades portuguesas adoptaram várias medidas para estimular a actividade económica em 2009 em conformidade com o Plano de Relançamento e que ascendem a 0,8 por cento do PIB nacional.
Em consequência destas "medidas discricionárias" para 2009 e da quebra da actividade económica, as finanças públicas são severamente afectadas e, de acordo com o programa de estabilidade actualizado, estima-se que o défice orçamental tenha representado 2,2 por cento do PIB em 2008 e atinja 3,9 em 2009.
Depois de 2009, o programa actualizado prevê uma redução gradual do défice orçamental para 2,9 por cento do PIB em 2010 e 2,3 por cento em 2011.
Com base nesta avaliação, os ministros das Finanças da UE "convidam" Portugal a política orçamental de 2009 de acordo com o previsto e no quadro do plano de relançamento, evitando a deterioração das finanças públicas em 2009, e a avançar, "decididamente", com o ajustamento planeado para 2010 e anos subsequentes.
Finalmente, os 27 aconselham Lisboa a "continuar a reforçar o quadro orçamental" e a assegurar que as medidas de consolidação orçamental continuem a ser direccionadas para um "aumento da qualidade das finanças públicas" à luz do ajustamento necessário no que diz respeito aos desequilíbrios existentes.
Fonte: Jornal de Negócios
2 de março de 2009
Cimeira Extraordinária
União Europeia rejeita o proteccionismo como solução para a crise
A Cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) rejeita plano conjunto de apoio à Europa de Leste preferindo analisar caso a caso eventuais planos de apoio.
A Uião Europeia decidiu ontem na Cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União que não vai canalizar ajudas em bloco aos novos países-membro do leste e centro da Europa. Polónia, República Checa, Hungria, Eslováquia, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia veêm assim rejeitada a ideia apresentada pela Hungria, que previa um apoio de 160 milhões de euros para a região. «Não me parece que a Europa de Leste seja uma região especial», afirmou Mirek Topolanek, primeiro-ministro checo e presidente em exercício do Conselho Europeu.
A chanceler Angela Merkel explicou, à saída da reunião que as ajudas, se forem necessárias, serão canalizadas através das instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), ou dos meios europeus, como o Banco Europeu de Investimento. O bloco dos 27 diz pronto para rever a ajuda aos países da Europa central e oriental que já foi aprovada, em particular à Hungria e à Letónia, que já beneficiaram da ajudada UE. «O protecionismo não é a resposta à crise actual», afirmaram os 27 num comunicado conjunto no final da cimeira.
Na cimeira concluiu-se então que os Estados-membro estão apostados em renegar as derivas proteccionistas, lendo-se no comunicado de imprensa da presidência checa que a UE deve «tirar o máximo partido do Mercado Único como motor de relançamento para apoiar o crescimento e o emprego». Dissipam-se assim os receios crescentes de algumas capitais europeias de uma escalada proteccionista na Europa em resultado dos planos anticrise.
Os mais recentes países da UE viram também negada a a possibilidade de aceleração dos processos de adesão à moeda única, afirmando Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que «todos os países, à excepção dos que fizeram um opt-out, têm o direito de entrar para a moeda única» mas que «seria um erro alterar as regras agora».
Fonte: Jornal Digital
24 de fevereiro de 2009
Crise Financeira
Europeus do G20 querem controlo a sério dos mercados e reforço do FMI
Os membros europeus do G20 concertaram ontem posições numa cimeira convocada pela chanceler Angela Merkel, com o fim de preparar a próxima reunião do G20, que decorrerá em Londres, no próximo dia 2 de Abril. Deste encontro em Berlim saíram duas resoluções gerais, que ainda carecem de propostas estruturadas de concretização.
A Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália - membros europeus do G20 -, juntamente com a Espanha e a Holanda, países convidados para a cimeira de Londres, e, ainda, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e a presidência checa da União europeia, concluíram que as instituições financeiras internacionais precisam de ser reforçadas financeiramente. Para tal, acordaram que o Fundo Monetário Internacional (FMI) precisará de um reforço de 500 mil milhões de dólares para que possa estar em condições de prestar apoio a países membro em dificuldades no decurso da actual crise financeira, cujo fim ainda não está à vista. ( O Governo do Japão já tinha declarado antes da reunião de Berlim estar disposto a canalizar 100 mil milhões de dólares para o FMI com idêntico propósito.)
A chanceler Merkel propôs criar Uma Carta Global da Economia Sustentável, com princípios éticos para a actividade de todos os Estados, que mereceu o apoio dos restantes participantes na reunião de Berlim. Dela saiu anda a decisão dos presentes advogarem em Londres um controlo efectivo de todos os produtos, incluindo os hedge funds, altamente especulativos, e mercados financeiros, supervisionando todos os intervenientes neles, incluindo as agências de notação financeira. Os paraísos fiscais, segundo Merkel, vão ser combatidos pelo G20, exigindo-se um novo regime de transparência das suas actividades sob pena de sofrerem sanções.
A este propósito já se verificaram duas reacções por parte dos dois países europeus mais acusados de promoverem a opacidade das actividades financeiras nos seus territórios, a Suíça e o Luxemburgo. A Suíça lamentou não ter sido convidada para participar na cimeira de Londres, tendo em conta o papel importante que desempenha na finança internacional. A ausência de convite não será alheia à dificuldade por parte da banca suíça em levantar o sigilo bancário. Recentemente, só por acordo especial é que a justiça dos EUA conseguiu obter informação do maior banco suíço, o UBS, sobre 250 depositantes norte-americanos, acusados de evasão fiscal. Mas há mais 52 mil suspeitos, com contas por desvendar.
O Luxemburgo por sua vez, na voz de um seu ministro, advoga a "redefinição" do segredo bancário e não a sua abolição, que implicaria o despedimento de 150 mil funcionários do sector bancário, vindos da Alemanha, da França e da Bélgica, diariamente para trabalhar no grão-ducado.
Gordon Brown fez votos para que a cimeira de Londres em Abril ponha no centro das soluções as pessoas "que têm hipotecas de casa para pagar, que têm medo de perder o seu emprego e que querem arranjar capital e não sabem como". Terminou afirmando que muito já foi feito, mas é preciso fazer mais.
Nicolas Sarkozy, presidente da França, declarou no fim da reunião que Londres é "uma última hipótese, que não pode falhar." Advogando medidas de reforma estruturais, Sarkozy afirmou que é preciso sanções para pôr em prática uma nova regulação e que, se isso não for feito, se as offshores não forem combatidas, "as pessoas revoltar-se-ão e com razão".
Fonte: Diario de Notícias
Os membros europeus do G20 concertaram ontem posições numa cimeira convocada pela chanceler Angela Merkel, com o fim de preparar a próxima reunião do G20, que decorrerá em Londres, no próximo dia 2 de Abril. Deste encontro em Berlim saíram duas resoluções gerais, que ainda carecem de propostas estruturadas de concretização.
A Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália - membros europeus do G20 -, juntamente com a Espanha e a Holanda, países convidados para a cimeira de Londres, e, ainda, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e a presidência checa da União europeia, concluíram que as instituições financeiras internacionais precisam de ser reforçadas financeiramente. Para tal, acordaram que o Fundo Monetário Internacional (FMI) precisará de um reforço de 500 mil milhões de dólares para que possa estar em condições de prestar apoio a países membro em dificuldades no decurso da actual crise financeira, cujo fim ainda não está à vista. ( O Governo do Japão já tinha declarado antes da reunião de Berlim estar disposto a canalizar 100 mil milhões de dólares para o FMI com idêntico propósito.)
A chanceler Merkel propôs criar Uma Carta Global da Economia Sustentável, com princípios éticos para a actividade de todos os Estados, que mereceu o apoio dos restantes participantes na reunião de Berlim. Dela saiu anda a decisão dos presentes advogarem em Londres um controlo efectivo de todos os produtos, incluindo os hedge funds, altamente especulativos, e mercados financeiros, supervisionando todos os intervenientes neles, incluindo as agências de notação financeira. Os paraísos fiscais, segundo Merkel, vão ser combatidos pelo G20, exigindo-se um novo regime de transparência das suas actividades sob pena de sofrerem sanções.
A este propósito já se verificaram duas reacções por parte dos dois países europeus mais acusados de promoverem a opacidade das actividades financeiras nos seus territórios, a Suíça e o Luxemburgo. A Suíça lamentou não ter sido convidada para participar na cimeira de Londres, tendo em conta o papel importante que desempenha na finança internacional. A ausência de convite não será alheia à dificuldade por parte da banca suíça em levantar o sigilo bancário. Recentemente, só por acordo especial é que a justiça dos EUA conseguiu obter informação do maior banco suíço, o UBS, sobre 250 depositantes norte-americanos, acusados de evasão fiscal. Mas há mais 52 mil suspeitos, com contas por desvendar.
O Luxemburgo por sua vez, na voz de um seu ministro, advoga a "redefinição" do segredo bancário e não a sua abolição, que implicaria o despedimento de 150 mil funcionários do sector bancário, vindos da Alemanha, da França e da Bélgica, diariamente para trabalhar no grão-ducado.
Gordon Brown fez votos para que a cimeira de Londres em Abril ponha no centro das soluções as pessoas "que têm hipotecas de casa para pagar, que têm medo de perder o seu emprego e que querem arranjar capital e não sabem como". Terminou afirmando que muito já foi feito, mas é preciso fazer mais.
Nicolas Sarkozy, presidente da França, declarou no fim da reunião que Londres é "uma última hipótese, que não pode falhar." Advogando medidas de reforma estruturais, Sarkozy afirmou que é preciso sanções para pôr em prática uma nova regulação e que, se isso não for feito, se as offshores não forem combatidas, "as pessoas revoltar-se-ão e com razão".
Fonte: Diario de Notícias
18 de fevereiro de 2009
Tratado de Lisboa
Parlamento checo aprova Tratado de Lisboa
Os deputados checos aprovaram hoje o Tratado de Lisboa, primeira etapa para uma ratificação que já foi adiada diversas vezes no país que detém actualmente a presidência rotativa da União Europeia.
"A Câmara baixa do Parlamento checo deu o seu aval à ratificação do Tratado de Lisboa", anunciou após a votação o social-democrata Lubomir Zaoralek, vice-presidente do Parlamento.
Dos 197 deputados presentes na Câmara baixa, composta por 200 assentos, 125 votaram a favor e 61 manifestaram-se contra.
Agora devem pronunciar-se os senadores, ficando depois a faltar que o eurocéptico presidente checo Vaclav Klaus aceite assinar o texto.
Os deputados checos recomeçaram a debater o Tratado de Lisboa terça-feira ao início da noite, depois de terem adiado duas vezes a votação deste texto destinado a reformar as instituições europeias.
A República checa, que preside à UE no primeiro semestre de 2009, era o único país da União Europeia que ainda não se tinha pronunciado sobre o texto que, para ser validado, tem de ser aprovado pelos 27 países da UE.
Ao nível europeu, a reforma das instituições continua presa pelo referendo que a Irlanda tenciona organizar em Novembro próximo depois do "não" pronunciado em Junho passado.
Fonte: Jornal de Notícias
Os deputados checos aprovaram hoje o Tratado de Lisboa, primeira etapa para uma ratificação que já foi adiada diversas vezes no país que detém actualmente a presidência rotativa da União Europeia.
"A Câmara baixa do Parlamento checo deu o seu aval à ratificação do Tratado de Lisboa", anunciou após a votação o social-democrata Lubomir Zaoralek, vice-presidente do Parlamento.
Dos 197 deputados presentes na Câmara baixa, composta por 200 assentos, 125 votaram a favor e 61 manifestaram-se contra.
Agora devem pronunciar-se os senadores, ficando depois a faltar que o eurocéptico presidente checo Vaclav Klaus aceite assinar o texto.
Os deputados checos recomeçaram a debater o Tratado de Lisboa terça-feira ao início da noite, depois de terem adiado duas vezes a votação deste texto destinado a reformar as instituições europeias.
A República checa, que preside à UE no primeiro semestre de 2009, era o único país da União Europeia que ainda não se tinha pronunciado sobre o texto que, para ser validado, tem de ser aprovado pelos 27 países da UE.
Ao nível europeu, a reforma das instituições continua presa pelo referendo que a Irlanda tenciona organizar em Novembro próximo depois do "não" pronunciado em Junho passado.
Fonte: Jornal de Notícias
15 de fevereiro de 2009
Combate ao Deseprego e às Desigualdades
Comissário quer Europa a debater "salário máximo"
É a "opinião pessoal" de um comissário europeu: Spidla considera que Estados, empresas e parceiros na negociação colectiva devem ponderar a introdução de um salário máximo. Já o reforço da resposta europeia ao desemprego pode passar por novos incentivos do Estado ao 'part-time'
O comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais quer que a Europa debata a introdução de um "salário máximo". "Se temos o conceito de salário mínimo, penso que também podemos desenvolver o de salário máximo", afirmou Vladimir Spidla.
O responsável respondia a uma pergunta sobre políticas de remuneração de executivos. "Se o sistema de remunerações não está de todo ligado ao progresso é preciso, de facto, reflectir. Se a sua empresa faliu e você obteve milhares de euros, então essa é uma questão pertinente", afirmou. Spidla sublinha que esta é uma "opinião pessoal", que não traduz a posição da Comissão Europeia. A decisão caberia "aos Estados, às empresas, ou à negociação colectiva".
"Não digo que não seja discutível, mas quando se lançar essa questão toda a gente vai evocar o argumento da competitividade", antecipa Carvalho da Silva. O líder da CGTP lembra que a limitação dos salários não garante, por si só, uma mais justa distribuição. Além disso, acrescenta, não seria difícil subverter a regra. "Falar a sério da revalorização do trabalho implica rever os conceitos de produtividade e de competitividade", refere, considerando que a principal questão é a distribuição da riqueza produzida nas empresas pelos trabalhadores, através dos salários.
Rocha de Matos desvaloriza a importância do debate sobre salários "exorbitantes" num país de pequenas e médias empresas. O presidente da AIP salienta que eventuais medidas deste género não deveriam ser "impostas por legislação", mas admite a discussão do tema num quadro de concertação social na Europa.
O reforço da resposta europeia ao desemprego poderá passar, segundo Vladimir Spidla, pela comparticipação do Estado nos salários de trabalhadores em empresas que optem por reduzir o tempo de trabalho. Depois do anúncio de um conselho extraordinário dos líderes da União Europeia sobre emprego, em Maio, Spidla explicou que a medida defendida pelo Eurogrupo deverá estar em discussão. O modelo que recomenda, que em todo o caso será flexível, prevê que o Estado assuma parte do salário dos trabalhadores em empresas que optem pela redução de horários. O Fundo Social Europeu poderá co-financiar o plano, sempre que houver formação
Fonte: Diário de Notícias
É a "opinião pessoal" de um comissário europeu: Spidla considera que Estados, empresas e parceiros na negociação colectiva devem ponderar a introdução de um salário máximo. Já o reforço da resposta europeia ao desemprego pode passar por novos incentivos do Estado ao 'part-time'
O comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais quer que a Europa debata a introdução de um "salário máximo". "Se temos o conceito de salário mínimo, penso que também podemos desenvolver o de salário máximo", afirmou Vladimir Spidla.
O responsável respondia a uma pergunta sobre políticas de remuneração de executivos. "Se o sistema de remunerações não está de todo ligado ao progresso é preciso, de facto, reflectir. Se a sua empresa faliu e você obteve milhares de euros, então essa é uma questão pertinente", afirmou. Spidla sublinha que esta é uma "opinião pessoal", que não traduz a posição da Comissão Europeia. A decisão caberia "aos Estados, às empresas, ou à negociação colectiva".
"Não digo que não seja discutível, mas quando se lançar essa questão toda a gente vai evocar o argumento da competitividade", antecipa Carvalho da Silva. O líder da CGTP lembra que a limitação dos salários não garante, por si só, uma mais justa distribuição. Além disso, acrescenta, não seria difícil subverter a regra. "Falar a sério da revalorização do trabalho implica rever os conceitos de produtividade e de competitividade", refere, considerando que a principal questão é a distribuição da riqueza produzida nas empresas pelos trabalhadores, através dos salários.
Rocha de Matos desvaloriza a importância do debate sobre salários "exorbitantes" num país de pequenas e médias empresas. O presidente da AIP salienta que eventuais medidas deste género não deveriam ser "impostas por legislação", mas admite a discussão do tema num quadro de concertação social na Europa.
O reforço da resposta europeia ao desemprego poderá passar, segundo Vladimir Spidla, pela comparticipação do Estado nos salários de trabalhadores em empresas que optem por reduzir o tempo de trabalho. Depois do anúncio de um conselho extraordinário dos líderes da União Europeia sobre emprego, em Maio, Spidla explicou que a medida defendida pelo Eurogrupo deverá estar em discussão. O modelo que recomenda, que em todo o caso será flexível, prevê que o Estado assuma parte do salário dos trabalhadores em empresas que optem pela redução de horários. O Fundo Social Europeu poderá co-financiar o plano, sempre que houver formação
Fonte: Diário de Notícias
10 de fevereiro de 2009
Conselho Europeu Extraordinário
Líderes Europeus preparam uma cimeira extraordinária para cerrar fileiras na UE
Os europeus preparam uma cimeira extraordinária sobre a crise económica até final do mês para cerrar fileiras na União Europeia, quando a tentação é cada um cuidar de si e aumenta a tensão entre Praga e Paris.
O primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, disse hoje que admite "convocar um Conselho Europeu informal antes do fim de Fevereiro" em Bruxelas.
"O objectivo deste encontro de chefes de Estado e de Governos será examinar as medidas tomadas até agora e a eficácia destas medidas", acrescentou.
A data exacta desta cimeira deverá ser revelada quarta-feira, depois de um encontro em Bruxelas entre Topolanek e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Este anúncio segue-se a pressões da França que não esconde em privado as suas críticas pela passividade da presidência checa, que lhe sucedeu à frente da UE.
Ao fazê-lo, Praga tirou o tapete a Paris e Berlim. Topolanek oficializou, ao mesmo tempo que a Comissão, a intenção de reunir os 27, antes mesmo de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alemã, Angela Merkel, terem tido tempo de divulgar uma carta na qual "propõem" uma cimeira. Já no sábado, Sarkozy evocara o envio desta carta falando de uma "iniciativa comum franco-alemã" sobre a crise.
Esta cimeira tem por objectivo reforçar uma coordenação europeia enfraquecida face à crise, que deixou desenvolver tendências proteccionistas.
A França anunciou hoje ajudas suplementares à indústria automóvel de um montante global de 7,8 mil milhões de euros, designadamente empréstimos de 3 mil milhões de euros aos construtores nacionais PSA Peugeot Citroën e Renault, com a condição de manterem as fábricas no país.
Apesar dos desmentidos de Paris, este plano tornou-se emblemático da controvérsia sobre o regresso do proteccionismo na Europa. Foi antecipadamente criticado pelos checos, furiosos por Nicolas Sarkozy ter mencionado abertamente a semana passada o seu país numa referência às deslocalizações industriais a evitar.
Outros países manifestaram hoje inquietação. Numa alusão velada ao projecto francês, o ministro alemão Peer Steinbrück disse que era preciso "ter muito cuidado" quando "se tenta introduzir o proteccionismo via condições do plano de relançamento". O ministro holandês Wouter Bos vincou: "não é bom para nenhuma das nossas economias abrir a porta ao proteccionismo".
O perigo é tanto maior numa altura em que os governos europeus agem de novo de forma dispersa face à crise, sob a pressão das suas opiniões públicas, com cada um a anunciar medidas isoladas de apoio aos bancos ou à actividade económica.
"Estou um pouco preocupado por Estados membros uns a seguir aos outros prepararem os seus próprios planos e programas", afirmou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, hoje em Bruxelas ao chegar a uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro.
"Continua a ser essencial uma abordagem coordenada para maximizar os benefícios para toda a União", escrevem Sarkozy e Merkel na sua carta.
Fonte: Lusa
Os europeus preparam uma cimeira extraordinária sobre a crise económica até final do mês para cerrar fileiras na União Europeia, quando a tentação é cada um cuidar de si e aumenta a tensão entre Praga e Paris.
O primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, disse hoje que admite "convocar um Conselho Europeu informal antes do fim de Fevereiro" em Bruxelas.
"O objectivo deste encontro de chefes de Estado e de Governos será examinar as medidas tomadas até agora e a eficácia destas medidas", acrescentou.
A data exacta desta cimeira deverá ser revelada quarta-feira, depois de um encontro em Bruxelas entre Topolanek e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Este anúncio segue-se a pressões da França que não esconde em privado as suas críticas pela passividade da presidência checa, que lhe sucedeu à frente da UE.
Ao fazê-lo, Praga tirou o tapete a Paris e Berlim. Topolanek oficializou, ao mesmo tempo que a Comissão, a intenção de reunir os 27, antes mesmo de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alemã, Angela Merkel, terem tido tempo de divulgar uma carta na qual "propõem" uma cimeira. Já no sábado, Sarkozy evocara o envio desta carta falando de uma "iniciativa comum franco-alemã" sobre a crise.
Esta cimeira tem por objectivo reforçar uma coordenação europeia enfraquecida face à crise, que deixou desenvolver tendências proteccionistas.
A França anunciou hoje ajudas suplementares à indústria automóvel de um montante global de 7,8 mil milhões de euros, designadamente empréstimos de 3 mil milhões de euros aos construtores nacionais PSA Peugeot Citroën e Renault, com a condição de manterem as fábricas no país.
Apesar dos desmentidos de Paris, este plano tornou-se emblemático da controvérsia sobre o regresso do proteccionismo na Europa. Foi antecipadamente criticado pelos checos, furiosos por Nicolas Sarkozy ter mencionado abertamente a semana passada o seu país numa referência às deslocalizações industriais a evitar.
Outros países manifestaram hoje inquietação. Numa alusão velada ao projecto francês, o ministro alemão Peer Steinbrück disse que era preciso "ter muito cuidado" quando "se tenta introduzir o proteccionismo via condições do plano de relançamento". O ministro holandês Wouter Bos vincou: "não é bom para nenhuma das nossas economias abrir a porta ao proteccionismo".
O perigo é tanto maior numa altura em que os governos europeus agem de novo de forma dispersa face à crise, sob a pressão das suas opiniões públicas, com cada um a anunciar medidas isoladas de apoio aos bancos ou à actividade económica.
"Estou um pouco preocupado por Estados membros uns a seguir aos outros prepararem os seus próprios planos e programas", afirmou o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, hoje em Bruxelas ao chegar a uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro.
"Continua a ser essencial uma abordagem coordenada para maximizar os benefícios para toda a União", escrevem Sarkozy e Merkel na sua carta.
Fonte: Lusa
8 de fevereiro de 2009
Défice Excessivo
Portugal deverá escapar a procedimento por défice excessivo por parte da União Europeia
Portugal deverá ficar fora da primeira vaga de países a quem a Comissão Europeia irá instaurar um procedimento por défice excessivo, apesar do desequilíbrio orçamental superior a 3% do PIB previsto para 2009
Os ministros das Finanças europeus reunidos segunda e terça-feira em Bruxelas irão discutir o impacto da crise financeira na economia real e implicações nas finanças públicas.
O debate servirá para orientar a Comissão Europeia nos pareceres que irá dar a 18 e 25 de Fevereiro sobre as perspectivas de evolução orçamental apresentados pelos vários Estados-membros (Programas de Estabilidade actualizados) e, principalmente, sobre a decisão de abrir procedimentos por défice excessivo nos casos mais graves.
Várias fontes comunitárias são da opinião de que Portugal não irá figurar entre os «cinco ou seis» países a quem o executivo comunitário vai «apontar o dedo» por terem excedido ou estarem em vias de exceder o patamar de menos 3,0 por cento de défice orçamental previsto pelas regras europeias (no Pacto de Estabilidade e Crescimento).
A crise económica actual e os planos de recuperação nacional aprovados implicaram um agravamento generalizado do desequilíbrio das finanças públicas dos países da União Europeia.
Em vez de abrir procedimentos por défice excessivo em todos os países que irão violar o Pacto em 2009, Bruxelas deverá começar por fazê-lo apenas naqueles que tendo tido um défice superior a 3,0 por cento do PIB em 2008 irão agravar ainda mais o seu desequilíbrio em 2009.
Espanha, França, Irlanda, Grécia, Roménia, Letónia e Malta estão nessas condições, mas Portugal, que teve um défice de 2,2% do PIB em 2008 e tem uma previsão de 3,9% para 2009, deverá escapar, por enquanto, à abertura de um procedimento.
Bruxelas poderá abrir procedimentos de défices excessivos aos restantes Estados-membros, Portugal inclusive, em finais de Abril ou princípios de Maio quando forem apresentadas as previsões económicas de Primavera da Comissão Europeia.
Fonte comunitária é da opinião que a actual situação económica e a generalização do agravamento do défice na grande maioria dos Estados-membros faz com que a decisão da Comissão Europeia não assuma a carga negativa de anos anteriores.
A situação económica internacional e a preparação do Conselho Europeu de 19 e 20 de Março são outros temas que os ministros das Finanças irão discutir na sua reunião de dois dias.
Fonte: Lusa / SOL
Portugal deverá ficar fora da primeira vaga de países a quem a Comissão Europeia irá instaurar um procedimento por défice excessivo, apesar do desequilíbrio orçamental superior a 3% do PIB previsto para 2009
Os ministros das Finanças europeus reunidos segunda e terça-feira em Bruxelas irão discutir o impacto da crise financeira na economia real e implicações nas finanças públicas.
O debate servirá para orientar a Comissão Europeia nos pareceres que irá dar a 18 e 25 de Fevereiro sobre as perspectivas de evolução orçamental apresentados pelos vários Estados-membros (Programas de Estabilidade actualizados) e, principalmente, sobre a decisão de abrir procedimentos por défice excessivo nos casos mais graves.
Várias fontes comunitárias são da opinião de que Portugal não irá figurar entre os «cinco ou seis» países a quem o executivo comunitário vai «apontar o dedo» por terem excedido ou estarem em vias de exceder o patamar de menos 3,0 por cento de défice orçamental previsto pelas regras europeias (no Pacto de Estabilidade e Crescimento).
A crise económica actual e os planos de recuperação nacional aprovados implicaram um agravamento generalizado do desequilíbrio das finanças públicas dos países da União Europeia.
Em vez de abrir procedimentos por défice excessivo em todos os países que irão violar o Pacto em 2009, Bruxelas deverá começar por fazê-lo apenas naqueles que tendo tido um défice superior a 3,0 por cento do PIB em 2008 irão agravar ainda mais o seu desequilíbrio em 2009.
Espanha, França, Irlanda, Grécia, Roménia, Letónia e Malta estão nessas condições, mas Portugal, que teve um défice de 2,2% do PIB em 2008 e tem uma previsão de 3,9% para 2009, deverá escapar, por enquanto, à abertura de um procedimento.
Bruxelas poderá abrir procedimentos de défices excessivos aos restantes Estados-membros, Portugal inclusive, em finais de Abril ou princípios de Maio quando forem apresentadas as previsões económicas de Primavera da Comissão Europeia.
Fonte comunitária é da opinião que a actual situação económica e a generalização do agravamento do défice na grande maioria dos Estados-membros faz com que a decisão da Comissão Europeia não assuma a carga negativa de anos anteriores.
A situação económica internacional e a preparação do Conselho Europeu de 19 e 20 de Março são outros temas que os ministros das Finanças irão discutir na sua reunião de dois dias.
Fonte: Lusa / SOL
7 de fevereiro de 2009
Putin e Barroso trocam acusações
"Europeus e russos voltaram ontem a trocar acusações de desrespeito pelos direitos humanos, na viagem a Moscovo de uma imponente delegação liderada por Durão Barroso.
Embora prevista há muito, esta deslocação, que envolveu nove comissários europeus, tinha grande importância no contexto de arrefecimento das relações euro-russas provocado pelas guerras da Geórgia, em Agosto, e do gás, no início de Janeiro.
No final do encontro com Vladimir Putin, primeiro-ministro russo, Barroso frisou que "na opinião pública [europeia] há preocupação face aos acontecimentos na Rússia, como os assassinatos de jornalistas e de defensores dos direitos humanos".
Fiel ao seu hábito, Putin contra-atacou: "Não estamos satisfeitos com a forma como o problema das minorias russas é tratado nos países bálticos" membros da UE. Além disso, "sabemos que há violações dos direitos dos imigrantes nos países da Europa", frisou, rematando: "Aceite que eu lhe responda à letra em nome da Federação da Rússia."
Putin pediu por outro lado que os observadores europeus que vigiam os gasodutos de trânsito do gás entre a Rússia e a Ucrânia permaneçam "pelo menos" até ao fim de Março." (Público, 07.02.2009)
Se as causas da criação de uma comunidade europeia foram no príncipio questões económicas, é louvável a crescente preocupação sobre os direitos humanos, na evolução da União Europeia. Sendo a Rússia um país de grande importância a nível mundial, a União Europeia tem um papel importante na promoção dos direitos humanos, dada a relação de independência entre esta e a Rússia e vice-versa, quanto mais não seja devido às questões energéticas.
Outro passo precisa, no entanto, de ser dado. Uma maior aproximação à China, onde ainda muito há a fazer no âmbito dos direitos humanos.
Embora prevista há muito, esta deslocação, que envolveu nove comissários europeus, tinha grande importância no contexto de arrefecimento das relações euro-russas provocado pelas guerras da Geórgia, em Agosto, e do gás, no início de Janeiro.
No final do encontro com Vladimir Putin, primeiro-ministro russo, Barroso frisou que "na opinião pública [europeia] há preocupação face aos acontecimentos na Rússia, como os assassinatos de jornalistas e de defensores dos direitos humanos".
Fiel ao seu hábito, Putin contra-atacou: "Não estamos satisfeitos com a forma como o problema das minorias russas é tratado nos países bálticos" membros da UE. Além disso, "sabemos que há violações dos direitos dos imigrantes nos países da Europa", frisou, rematando: "Aceite que eu lhe responda à letra em nome da Federação da Rússia."
Putin pediu por outro lado que os observadores europeus que vigiam os gasodutos de trânsito do gás entre a Rússia e a Ucrânia permaneçam "pelo menos" até ao fim de Março." (Público, 07.02.2009)
Se as causas da criação de uma comunidade europeia foram no príncipio questões económicas, é louvável a crescente preocupação sobre os direitos humanos, na evolução da União Europeia. Sendo a Rússia um país de grande importância a nível mundial, a União Europeia tem um papel importante na promoção dos direitos humanos, dada a relação de independência entre esta e a Rússia e vice-versa, quanto mais não seja devido às questões energéticas.
Outro passo precisa, no entanto, de ser dado. Uma maior aproximação à China, onde ainda muito há a fazer no âmbito dos direitos humanos.
6 de fevereiro de 2009
Ave, Europa!
Ave Europa, nostra vera Patria
Música & Letra por George J. Lehmann
(Deverá ser somente cantado em latim)
Ave, Europa, nostra vera patria!
Omnes Europaei te salutant.
Multae gentes summus,
sed tantum stirpes una.
Stemus nos fratres, nunc et semper
Ave, Europa; magna fons scientiae,
philosophiaeque, laudamus te.
Mundo luciferi sunt populi aquilae;
aquila se tollat sine cancellis
Ave, Europa, tibi fidem spondemus;
nobilitas tua aeterna est.
Ubicumque summus, in orbe aut astribus,
ibi es nobiscum semper in spiritu.
Ave, Europa, nostra vera patria
————————————————
(Versão portuguesa)
Viva, Europa, a nossa verdadeira terra mãe!
Todos os Europeus te saudam
Somos muitas tribos, mas somente uma estirpe.
Deixem-nos ser uma irmandade, agora e sempre.
Viva, Europa, grande fonte da ciência,
e da filosofia, nós te louvamos.
O lampião do mundo são os Povos da Águia
deixem a Águia voar sem limites.
Viva, Europa! A ti nós juramos lealdade;
A tua nobreza é eterna.
Onde quer que nós estejamos, na terra ou nos céus,
Tu estás connosco em espírito.
Viva, Europa, a nossa verdadeira terra mãe!
30 de janeiro de 2009
Tratado de Lisboa
Sem ratificação não há alargamento, adverte presidente do PE
O presidente do Parlamento europeu, Hans-Gert Pottering, advertiu hoje os checos de que os países que não ratificaram o Tratado de Lisboa serão considerados responsáveis pela paragem do alargamento da União Europeia.
"Se o Tratado de Lisboa não for ratificado, não haverá mais alargamento, à excepção talvez da Croácia", declarou, no final de uma reunião com os presidentes dos Parlamentos da República Checa, da Suécia, da Espanha e da França.
"O país que não o ratificar assumirá assim a responsabilidade por os outros Estados não poderem aderir à UE, apesar dos desejo dos seus habitantes", insistiu Pottering.
A República Checa, que preside à UE no primeiro semestre de 2009, é o único país dos 27 que ainda não se pronunciou sobre o texto, e a votação parlamentar prevista para 03 de Fevereiro corre o risco de ser adiada. A integração europeia dos Balcãs constitui todavia uma das prioridades de Praga para esta presidência.
Hoje, os presidentes dos Parlamentos francês e sueco, Bernard Accoyer e Per Westerberg, tal como a sua homóloga espanhola Maria Teresa Cunillera, defenderam também a ratificação do Tratado.
Ao nível europeu, a reforma das instituições está suspensa do novo referendo que a Irlanda pretende organizar depois do "não" pronunciado em Junho passado.
Fonte: Lusa/Fim
O presidente do Parlamento europeu, Hans-Gert Pottering, advertiu hoje os checos de que os países que não ratificaram o Tratado de Lisboa serão considerados responsáveis pela paragem do alargamento da União Europeia.
"Se o Tratado de Lisboa não for ratificado, não haverá mais alargamento, à excepção talvez da Croácia", declarou, no final de uma reunião com os presidentes dos Parlamentos da República Checa, da Suécia, da Espanha e da França.
"O país que não o ratificar assumirá assim a responsabilidade por os outros Estados não poderem aderir à UE, apesar dos desejo dos seus habitantes", insistiu Pottering.
A República Checa, que preside à UE no primeiro semestre de 2009, é o único país dos 27 que ainda não se pronunciou sobre o texto, e a votação parlamentar prevista para 03 de Fevereiro corre o risco de ser adiada. A integração europeia dos Balcãs constitui todavia uma das prioridades de Praga para esta presidência.
Hoje, os presidentes dos Parlamentos francês e sueco, Bernard Accoyer e Per Westerberg, tal como a sua homóloga espanhola Maria Teresa Cunillera, defenderam também a ratificação do Tratado.
Ao nível europeu, a reforma das instituições está suspensa do novo referendo que a Irlanda pretende organizar depois do "não" pronunciado em Junho passado.
Fonte: Lusa/Fim
25 de janeiro de 2009
Guantanamo
UE discute possibilidade de acolher detidos e ajudar EUA
A União Europeia (UE) vai estudar esta segunda-feira a possibilidade de acolher os detidos da base naval de Guantanamo como forma de ajudar o novo presidente dos EUA, Barack Obama, a encerrar o estabelecimento prisional em Cuba.
Os países da UE pretendem chegar a um consenso sobre esta questão, mas países como a Áustria e a Bélgica já fizeram saber que consideram tratar-se de um problema interno dos EUA, «que não têm que resolver».
Outras nações europeias, como a Finlândia, Portugal, Suécia, Reino Unido, Irlanda, França e Espanha mostraram-se dispostas a receber os prisioneiros, mas com algumas condições.
Há ainda estados-membros, como é o caso da Alemanha, com declarações contraditórias sobre o assunto.
A medida afectará cerca de 60 dos 245 reclusos da base de Guantanamo, que os EUA consideram inocentes, mas que por vários motivos não podem regressar aos seus países.
As autoridades francesas consideram que cada país deve decidir por si mesmo se quer acolher prisioneiros e quantos.
Para facilitar a decisão, os diplomáticos franceses irão propor utilizar um sistema aplicado em 2002 para seis palestinianos expulsos como terroristas por Israel.
Nessa altura foi criado um centro de intercâmbio de informações europeu, que analisou os antecedentes de cada um dos homens e os encaminhou para seis países da UE, que decidiram acolhê-los.
A França quer ainda que a UE destine fundos para ajudar os detidos a reinserirem-se na sociedade, depois da experiência traumática que viveram.
Apesar de não existir nenhum pedido formal de auxílio por parte dos EUA, o primeiro debate sobre este tema decorrerá em Bruxelas, no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas.
Fonte: TSF online
A União Europeia (UE) vai estudar esta segunda-feira a possibilidade de acolher os detidos da base naval de Guantanamo como forma de ajudar o novo presidente dos EUA, Barack Obama, a encerrar o estabelecimento prisional em Cuba.
Os países da UE pretendem chegar a um consenso sobre esta questão, mas países como a Áustria e a Bélgica já fizeram saber que consideram tratar-se de um problema interno dos EUA, «que não têm que resolver».
Outras nações europeias, como a Finlândia, Portugal, Suécia, Reino Unido, Irlanda, França e Espanha mostraram-se dispostas a receber os prisioneiros, mas com algumas condições.
Há ainda estados-membros, como é o caso da Alemanha, com declarações contraditórias sobre o assunto.
A medida afectará cerca de 60 dos 245 reclusos da base de Guantanamo, que os EUA consideram inocentes, mas que por vários motivos não podem regressar aos seus países.
As autoridades francesas consideram que cada país deve decidir por si mesmo se quer acolher prisioneiros e quantos.
Para facilitar a decisão, os diplomáticos franceses irão propor utilizar um sistema aplicado em 2002 para seis palestinianos expulsos como terroristas por Israel.
Nessa altura foi criado um centro de intercâmbio de informações europeu, que analisou os antecedentes de cada um dos homens e os encaminhou para seis países da UE, que decidiram acolhê-los.
A França quer ainda que a UE destine fundos para ajudar os detidos a reinserirem-se na sociedade, depois da experiência traumática que viveram.
Apesar de não existir nenhum pedido formal de auxílio por parte dos EUA, o primeiro debate sobre este tema decorrerá em Bruxelas, no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas.
Fonte: TSF online
21 de janeiro de 2009
Cimeira Ibérica
Esperados acordos nas áreas de Saúde, Ambiente, Defesa e Ciência
Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência.
Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.
Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.
Fontes diplomáticas portuguesas explicaram que se trata de um protocolo que regulará "a assistência a ser prestada nas regiões transfronteiriças aos residentes ou quem se encontre na região".
Da cimeira deverá sair ainda um convénio de colaboração em matéria de saúde e segurança no trabalho e uma adenda ao acordo sobre Protecção Civil que já vigora e que será ampliado, nomeadamente permitindo a acção de equipas de apoio até 15 quilómetros dentro do território do outro país.
Antecipa-se ainda um acordo de interconexão dos registos civis e mercantis e três textos na área da Defesa e Segurança.
De destacar a criação do "Erasmus militar" ibérico, idêntico ao que já se aplica entre as universidades europeias mas que apostará no intercâmbio de alunos de escolas militares.
Antevê-se igualmente um memorando sobre cooperação na área de armamento - nomeadamente virado para estudos e troca de informações sobre projectos europeus - e um outro sobre cooperação das Forças Armadas.
Ainda na área científica esperam-se vários memorandos técnicos entre os quais um acordo para que os ministros dos dois países e os responsáveis de institutos científicos se encontrem regularmente.
No capítulo ambiental, Zamora deverá incluir a assinatura de um protocolo de colaboração em matéria da qualidade do ar, que cria um marco para a troca de dados e informação e para a cooperação técnico-cientifica.
Será ainda finalizado um memorando de entendimento sobre "colaboração transfronteiriça nas zonas protegidas situadas no Tejo Internacional".
O texto prevê a colaboração para a protecção efectiva do património natural e da biodiversidade de ambos os Estados e prevê a criação de um parque internacional nas margens do Tejo
Fonte: Lusa
Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência.
Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.
Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.
Fontes diplomáticas portuguesas explicaram que se trata de um protocolo que regulará "a assistência a ser prestada nas regiões transfronteiriças aos residentes ou quem se encontre na região".
Da cimeira deverá sair ainda um convénio de colaboração em matéria de saúde e segurança no trabalho e uma adenda ao acordo sobre Protecção Civil que já vigora e que será ampliado, nomeadamente permitindo a acção de equipas de apoio até 15 quilómetros dentro do território do outro país.
Antecipa-se ainda um acordo de interconexão dos registos civis e mercantis e três textos na área da Defesa e Segurança.
De destacar a criação do "Erasmus militar" ibérico, idêntico ao que já se aplica entre as universidades europeias mas que apostará no intercâmbio de alunos de escolas militares.
Antevê-se igualmente um memorando sobre cooperação na área de armamento - nomeadamente virado para estudos e troca de informações sobre projectos europeus - e um outro sobre cooperação das Forças Armadas.
Ainda na área científica esperam-se vários memorandos técnicos entre os quais um acordo para que os ministros dos dois países e os responsáveis de institutos científicos se encontrem regularmente.
No capítulo ambiental, Zamora deverá incluir a assinatura de um protocolo de colaboração em matéria da qualidade do ar, que cria um marco para a troca de dados e informação e para a cooperação técnico-cientifica.
Será ainda finalizado um memorando de entendimento sobre "colaboração transfronteiriça nas zonas protegidas situadas no Tejo Internacional".
O texto prevê a colaboração para a protecção efectiva do património natural e da biodiversidade de ambos os Estados e prevê a criação de um parque internacional nas margens do Tejo
Fonte: Lusa
14 de janeiro de 2009
"Entropa" - Estereótipos são barreiras a demolir
Cada presidência da UE instala uma obra de arte no hall do Conselho, onde se realizam as cimeiras europeias e os conselhos de ministros.
A presidência checa escolheu a obra "Entropa" do artista checo David Černý com a ajuda de outros 26 artistas de cada estado-membro da UE.
Só que, na realidade, o artista checo realizou a obra sozinho. Os outros 26 artistas são fictícios, algo que David Černý escondeu à presidência checa. O artista já pediu desculpa mas já foi duramente criticado.
"Entropa" mostra, num puzzle, os 27 estados-membros estereotipadamente, é uma maneira de apelar ao fim desses mesmos estereótipos. A Bulgária, representada por um banho turco, já pediu que fosse retirada a parte da obra que lhe corresponde. A Itália é um campo de futebol em que cada jogador tem uma bola à frente da zona púbica. A França tem uma fita por cima, onde se pode ler "em greve". A Espanha é feita de betão. A peça do puzzle que representa a Suécia é uma caixa do IKEA. A do Reino Unido, simplesmente não existe (mostrando o eurocepticismo dos britânicos).
Podem ler mais sobre o assunto neste link:
http://www.eu2009.cz/en/news-and-documents/news/entropa:-stereotypes-are-barriers-to-be-demolished-5634/
No fundo da página está um PDF com a representação de todos os 27 países.
A presidência checa escolheu a obra "Entropa" do artista checo David Černý com a ajuda de outros 26 artistas de cada estado-membro da UE.
Só que, na realidade, o artista checo realizou a obra sozinho. Os outros 26 artistas são fictícios, algo que David Černý escondeu à presidência checa. O artista já pediu desculpa mas já foi duramente criticado.
"Entropa" mostra, num puzzle, os 27 estados-membros estereotipadamente, é uma maneira de apelar ao fim desses mesmos estereótipos. A Bulgária, representada por um banho turco, já pediu que fosse retirada a parte da obra que lhe corresponde. A Itália é um campo de futebol em que cada jogador tem uma bola à frente da zona púbica. A França tem uma fita por cima, onde se pode ler "em greve". A Espanha é feita de betão. A peça do puzzle que representa a Suécia é uma caixa do IKEA. A do Reino Unido, simplesmente não existe (mostrando o eurocepticismo dos britânicos).
Podem ler mais sobre o assunto neste link:
http://www.eu2009.cz/en/news-and-documents/news/entropa:-stereotypes-are-barriers-to-be-demolished-5634/
No fundo da página está um PDF com a representação de todos os 27 países.
10 de janeiro de 2009
Conflito Rússia vs Ucrânia
Rússia e UE assinam acordo para envio de observadores mas falta Ucrânia
A Rússia e a União Europeia (UE) assinaram hoje um acordo para que observadores da UE monitorizem o transporte do gás russo pela Ucrânia. No entanto, este acordo - uma condição essencial para a retoma do fornecimento do gás russo para a Europa - tem de ser assinado pela Ucrânia para entrar em vigor.
O acordo foi aprovado na sequência das conversações de hoje entre o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo checo, Mirek Topolanek, cujo país detém a presidência rotativa da União Europeia. Para Putin, o acordo por escrito é necessário para controlar o fluxo de gás para a Europa. Moscovo acusou a Ucrânia de roubar gás russo, mas Kiev negou de imediato a acusação.
Apesar do passo dado entre a União Europeia e Moscovo, a Ucrânia está contra as "condições inaceitáveis" exigidas pela Rússia para a criação de uma comissão internacional de observadores para controlar a passagem do gás através do seu território, declarou hoje o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Konstantin Elissev.
Kiev não aceita a proposta da Rússia com vista ao acesso ao sistema de transporte de gás não só da empresa russa Gazprom e de peritos da Comissão Europeia, mas também de mais representantes de cerca de 12 empresas de distribuição de gás europeias, cuja parte significativa do capital é controlada pela Gazprom.
"Ao mesmo tempo", continua Eliseev, "a parte russa não prevê o respectivo controlo das suas capacidades por terceiros países". "Trata-se de uma tentativa de estabelecer o controlo sobre o sistema de transporte de gás ucraniano com o objectivo da sua expropriação pela parte russa", acrescentou. Kiev defende que peritos da Comissão Europeia, Gazprom e Naftogaz da Ucrânia devem controlar não só o sistema de transporte de gás ucraniano, mas também o russo, e em igual medida.
"A parte ucraniana propôs que no protocolo sobre o controlo dos fornecimentos de gás tudo seja simétrico. Ou seja, a parte russa permite o acesso às suas estações de transporte de gás para o estudo do seu funcionamento, para análises das leituras dos contadores pelos peritos. E nós autorizaremos a fazer exactamente o mesmo nos sistemas ucranianos que transportam gás para a Europa", declarou Vladimir Trikolitch, vice-presidente da Naftogaz da Ucrânia. "Não compreendemos porque é que a Gazprom não quer assinar esse protocolo, tanto mais se temos uma abordagem semelhante", frisou.
As autoridades russas acusaram hoje o Presidente ucraniano, Victor Iuschenko, de impedir o trabalho da comissão de controlo internacional que se encontra em Kiev desde ontem. Não obstante as divergências, Trikolitch anunciou que se estão a registar progressos nas conversações entre a Gazprom e a Naftogaz, que se estão a realizar hoje em Moscovo.
Fonte: Público
A Rússia e a União Europeia (UE) assinaram hoje um acordo para que observadores da UE monitorizem o transporte do gás russo pela Ucrânia. No entanto, este acordo - uma condição essencial para a retoma do fornecimento do gás russo para a Europa - tem de ser assinado pela Ucrânia para entrar em vigor.
O acordo foi aprovado na sequência das conversações de hoje entre o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo checo, Mirek Topolanek, cujo país detém a presidência rotativa da União Europeia. Para Putin, o acordo por escrito é necessário para controlar o fluxo de gás para a Europa. Moscovo acusou a Ucrânia de roubar gás russo, mas Kiev negou de imediato a acusação.
Apesar do passo dado entre a União Europeia e Moscovo, a Ucrânia está contra as "condições inaceitáveis" exigidas pela Rússia para a criação de uma comissão internacional de observadores para controlar a passagem do gás através do seu território, declarou hoje o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Konstantin Elissev.
Kiev não aceita a proposta da Rússia com vista ao acesso ao sistema de transporte de gás não só da empresa russa Gazprom e de peritos da Comissão Europeia, mas também de mais representantes de cerca de 12 empresas de distribuição de gás europeias, cuja parte significativa do capital é controlada pela Gazprom.
"Ao mesmo tempo", continua Eliseev, "a parte russa não prevê o respectivo controlo das suas capacidades por terceiros países". "Trata-se de uma tentativa de estabelecer o controlo sobre o sistema de transporte de gás ucraniano com o objectivo da sua expropriação pela parte russa", acrescentou. Kiev defende que peritos da Comissão Europeia, Gazprom e Naftogaz da Ucrânia devem controlar não só o sistema de transporte de gás ucraniano, mas também o russo, e em igual medida.
"A parte ucraniana propôs que no protocolo sobre o controlo dos fornecimentos de gás tudo seja simétrico. Ou seja, a parte russa permite o acesso às suas estações de transporte de gás para o estudo do seu funcionamento, para análises das leituras dos contadores pelos peritos. E nós autorizaremos a fazer exactamente o mesmo nos sistemas ucranianos que transportam gás para a Europa", declarou Vladimir Trikolitch, vice-presidente da Naftogaz da Ucrânia. "Não compreendemos porque é que a Gazprom não quer assinar esse protocolo, tanto mais se temos uma abordagem semelhante", frisou.
As autoridades russas acusaram hoje o Presidente ucraniano, Victor Iuschenko, de impedir o trabalho da comissão de controlo internacional que se encontra em Kiev desde ontem. Não obstante as divergências, Trikolitch anunciou que se estão a registar progressos nas conversações entre a Gazprom e a Naftogaz, que se estão a realizar hoje em Moscovo.
Fonte: Público
9 de janeiro de 2009
Médio Oriente
Dinamarca e Holanda propõem força policial da UE para Gaza
A Dinamarca e a Holanda propuseram, esta quarta-feira, à União Europeia enviar polícias para a fronteira entre o Egipto e Gaza para aí efectuar controlos. Entretanto, o exercito israelita prossegue no terreno, nomeadamente nas zonas mais povoadas de Gaza.
A proposta do chefe da diplomacia dinamarquesa, Per Stig Moeller, e do seu homólogo holandês, Maxime Verhagen, foi enviada à Presidência Checa da UE no quadro dos esforços diplomáticos para encontrar uma solução para o conflito entre Israel e o partido sunita palestiniano Hamas.
O envio de policias para a fronteira entre o Egipto e Gaza para efectuar operações de controlo permitirá reabrir as fronteiras de Gaza a uma assistência humanitária e económica, «cuja necessidade é tão urgente», segundo um comunicado do Ministério dinamarquês.
Essa força contribuiria para «criar condições para uma cessar-fogo permanente e viável», lê-se ainda no documento.
«É essencial que um cessar-fogo dê simultaneamente a Israel e aos palestinos a segurança necessária», nota o ministro dinamarquês.
Verhagen, por seu lado, declarou, num comunicado, que um cessar-fogo permanente «só será possível se Israel acreditar que o Hamas não se rearmará com roquetes» encaminhados clandestinamente pela fronteira entre o Egipto e a Faixa de Gaza.
Enquanto está sobre a mesa um plano de cessar-fogo apresentando pelo Egipto, Israel continua a fazer avanços na ofensiva militar sobre o território de Gaza, naquela que chama de «terceira fase», que prevê a entrada do exército nas zonas mais povoadas de Gaza.
A Dinamarca e a Holanda propuseram, esta quarta-feira, à União Europeia enviar polícias para a fronteira entre o Egipto e Gaza para aí efectuar controlos. Entretanto, o exercito israelita prossegue no terreno, nomeadamente nas zonas mais povoadas de Gaza.
A proposta do chefe da diplomacia dinamarquesa, Per Stig Moeller, e do seu homólogo holandês, Maxime Verhagen, foi enviada à Presidência Checa da UE no quadro dos esforços diplomáticos para encontrar uma solução para o conflito entre Israel e o partido sunita palestiniano Hamas.
O envio de policias para a fronteira entre o Egipto e Gaza para efectuar operações de controlo permitirá reabrir as fronteiras de Gaza a uma assistência humanitária e económica, «cuja necessidade é tão urgente», segundo um comunicado do Ministério dinamarquês.
Essa força contribuiria para «criar condições para uma cessar-fogo permanente e viável», lê-se ainda no documento.
«É essencial que um cessar-fogo dê simultaneamente a Israel e aos palestinos a segurança necessária», nota o ministro dinamarquês.
Verhagen, por seu lado, declarou, num comunicado, que um cessar-fogo permanente «só será possível se Israel acreditar que o Hamas não se rearmará com roquetes» encaminhados clandestinamente pela fronteira entre o Egipto e a Faixa de Gaza.
Enquanto está sobre a mesa um plano de cessar-fogo apresentando pelo Egipto, Israel continua a fazer avanços na ofensiva militar sobre o território de Gaza, naquela que chama de «terceira fase», que prevê a entrada do exército nas zonas mais povoadas de Gaza.
5 de janeiro de 2009
Conflito Rússia vs Ucrânia
União Europeia reúne para debater conflito entre a Rússia e a Ucrânia
Os representantes dos Estados-membro da União Europeia (UE) vão reunir-se hoje em Bruxelas numa reunião extraordinária depois de se terem verificado perturbações na distribuição de gás natural proveniente da Rússia em vários países europeus.
A Rússia pediu à União Europeia para monitorizar a circulação de gás que passa pelas infra-estruturas ucranianas uma vez que alegadamente Kiev estará a desviar para uso próprio gás destinado à Europa. A Ucrânia nega as acusações alegando que a Rússia não está a fornecer a quantidade de gás devida aos países europeus.
O oficial ucraniano da Energia, Bogdan Sokolovsky, avançou que se não se chegar a um acordo rapidamente entre a Ucrânia e a Rússia, nos próximos dez dias poderá haver sérios problemas técnicos, podendo o transporte de gás ser interrompido a qualquer hora. A companhia estatal de energia ucraniana, Naftogaz, não está a permitir que seja feito o controlo das estações de monitorização de gás pelos seus técnicos e, por isso, a companhia enviou um pedido à Comissão Europeia para garantir uma monitorização independente do volume de gás que transita na Ucrânia, adiantou o porta-voz da Gazprom, Sergei Kupriyanov. A Comissão Europeia adiantou já a impossibilidade de haver uma monitorização independente do volume de gás em trânsito através da Ucrânia, reforçando a existência de informações contraditórias no que diz respeito á atribuição de responsabilidades pelas perturbações na chegada de gás natural a alguns países europeus.
A União Europa já avançou, pelo porta-voz da Comissão Europeia, Ferran Tarradellas, que não tenciona envolver-se numa disputa que descreveu como um «problema bilateral» e a nova presidência Checa já reiterou a posição da Comissão adiantando que não vai mediar aquilo que apelidou de «disputa comercial» entre a Rússia e a Ucrânia.
Moscovo, abastece de gás natural 18 países europeus, incluindo oito como fornecedor exclusivo e três dos principais Estados da UE (Alemanha, Itália e França) em mais de 25 por cento do seu consumo. Cerca de 80 por cento do gás importado da Rússia transitam através da ucraniana Naftogaz, que alega estar a usar as suas próprias reservas para manter o abastecimento europeu nos níveis normais.
A troca de acusações a Rússia e a Ucrânia tem origem na decisão tomada pelo gigante do gás russo, Gazprom, de cortar o abastecimento de gás natural à Ucrânia depois de terem falhado as negociações entre Kiev e Moscovo da dívida de mais de dois mil milhões de dólares (incluindo 600 milhões de juros de mora) e num aumento dos preços imposto por Moscovo.
Fonte: Diário Digital
Os representantes dos Estados-membro da União Europeia (UE) vão reunir-se hoje em Bruxelas numa reunião extraordinária depois de se terem verificado perturbações na distribuição de gás natural proveniente da Rússia em vários países europeus.
A Rússia pediu à União Europeia para monitorizar a circulação de gás que passa pelas infra-estruturas ucranianas uma vez que alegadamente Kiev estará a desviar para uso próprio gás destinado à Europa. A Ucrânia nega as acusações alegando que a Rússia não está a fornecer a quantidade de gás devida aos países europeus.
O oficial ucraniano da Energia, Bogdan Sokolovsky, avançou que se não se chegar a um acordo rapidamente entre a Ucrânia e a Rússia, nos próximos dez dias poderá haver sérios problemas técnicos, podendo o transporte de gás ser interrompido a qualquer hora. A companhia estatal de energia ucraniana, Naftogaz, não está a permitir que seja feito o controlo das estações de monitorização de gás pelos seus técnicos e, por isso, a companhia enviou um pedido à Comissão Europeia para garantir uma monitorização independente do volume de gás que transita na Ucrânia, adiantou o porta-voz da Gazprom, Sergei Kupriyanov. A Comissão Europeia adiantou já a impossibilidade de haver uma monitorização independente do volume de gás em trânsito através da Ucrânia, reforçando a existência de informações contraditórias no que diz respeito á atribuição de responsabilidades pelas perturbações na chegada de gás natural a alguns países europeus.
A União Europa já avançou, pelo porta-voz da Comissão Europeia, Ferran Tarradellas, que não tenciona envolver-se numa disputa que descreveu como um «problema bilateral» e a nova presidência Checa já reiterou a posição da Comissão adiantando que não vai mediar aquilo que apelidou de «disputa comercial» entre a Rússia e a Ucrânia.
Moscovo, abastece de gás natural 18 países europeus, incluindo oito como fornecedor exclusivo e três dos principais Estados da UE (Alemanha, Itália e França) em mais de 25 por cento do seu consumo. Cerca de 80 por cento do gás importado da Rússia transitam através da ucraniana Naftogaz, que alega estar a usar as suas próprias reservas para manter o abastecimento europeu nos níveis normais.
A troca de acusações a Rússia e a Ucrânia tem origem na decisão tomada pelo gigante do gás russo, Gazprom, de cortar o abastecimento de gás natural à Ucrânia depois de terem falhado as negociações entre Kiev e Moscovo da dívida de mais de dois mil milhões de dólares (incluindo 600 milhões de juros de mora) e num aumento dos preços imposto por Moscovo.
Fonte: Diário Digital
1 de janeiro de 2009
Presidência da União Europeia
República Checa assume presidência europeia
A República Checa assumiu, esta quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009, a presidência semestral da União Europeia, em substituição da França. Por seu lado, a Eslováquia adoptou o euro, colocando assim de parte a coroa eslovaca.
A República Checa assumiu, esta quinta-feira, a presidência rotativa da União Europeia, substituindo a França que este à frente dos destinos da UE no último semestre.
A presidência dos checos não deverá ser muito fácil uma vez que a situação mundial não é fácil, dadas as várias crises, entre as quais a crise financeira mundial e a actual situação no Médio Oriente e a possível guerra do gás entre russos e ucranianos.
Outra das situações que poderá trazer complicações a esta presidência tem a ver com as posições europeias opostas entre o primeiro-ministro liberal Mirek Toplanek e o eurocéptico chefe de Estado Vaclav Klaus.
Os checos assumem assim pela primeira vez a liderança do bloco europeu após a sua adesão em Maio de 2004, numa altura em que ainda não aderiram ao euro e não ratificaram o Tratado de Lisboa.
A cerimónia oficial da passagem de poderes da França para a República Checa está marcada para 7 de Janeiro, com uma gala no Teatro Nacional de Praga.
Fonte: TSF Online
A República Checa assumiu, esta quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009, a presidência semestral da União Europeia, em substituição da França. Por seu lado, a Eslováquia adoptou o euro, colocando assim de parte a coroa eslovaca.
A República Checa assumiu, esta quinta-feira, a presidência rotativa da União Europeia, substituindo a França que este à frente dos destinos da UE no último semestre.
A presidência dos checos não deverá ser muito fácil uma vez que a situação mundial não é fácil, dadas as várias crises, entre as quais a crise financeira mundial e a actual situação no Médio Oriente e a possível guerra do gás entre russos e ucranianos.
Outra das situações que poderá trazer complicações a esta presidência tem a ver com as posições europeias opostas entre o primeiro-ministro liberal Mirek Toplanek e o eurocéptico chefe de Estado Vaclav Klaus.
Os checos assumem assim pela primeira vez a liderança do bloco europeu após a sua adesão em Maio de 2004, numa altura em que ainda não aderiram ao euro e não ratificaram o Tratado de Lisboa.
A cerimónia oficial da passagem de poderes da França para a República Checa está marcada para 7 de Janeiro, com uma gala no Teatro Nacional de Praga.
Fonte: TSF Online
Médio Oriente
UE pede o fim imediato dos bombardeamentos israelitas contra Gaza
A presidência francesa da UE exigiu hoje em comunicado o “fim imediato” dos “bombardeamentos israelitas” em Gaza e “os disparos de ‘rockets’ oriundos de Gaza” contra Israel, criticando o “uso desproporcionado da força”.
A presidência da UE “exprime a sua mais viva preocupação diante da escalada de violência na Faixa de Gaza e lamenta o elevado número de vítimas civis”, pode ler-se no comunicado.
“A UE condena os bombardeamentos israelitas, bem como o disparo de ‘rockets’ oriundos de Gaza, e pede o seu fim imediato. A presidência da UE condena o uso desproporcionado da força”.
A presidência francesa da UE pediu ainda a instauração de uma “trégua durável” e encorajou “os esforços dos países vizinhos, em particular do Egipto, que possam permitir alcançar esse objectivo”.
O alto representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana também apelou a um “cessar-fogo imediato” em Gaza, declarou à AFP um dos seus porta-vozes.
“Estamos preocupados pelos acontecimentos em Gaza. Pedimos um cessar-fogo imediato [...] É preciso fazer tudo para renovar a trégua”, acrescentou o porta-voz.
Cerca de 150 palestinianos morreram hoje em vários ataques aéreos israelitas contra posições do Hamas, na Faixa de Gaza, controlada pelo movimento islamista desde o Verão de 2007.
Washington pressiona Israel para evitar vítimas civis
Os Estados Unidos também pressionaram hoje Israel para acabar com os ataques contra Gaza e para evitar vítimas civis, declarou hoje o porta-voz do Conselho Nacional para a Segurança da Casa Branca, Gordon Johndroe, a partir de Waco (Texas), onde está situado o rancho de família de George W. Bush, onde Presidente passa o fim de ano.
“Os incessantes ataques com ‘rockets’ por parte do Hamas contra Israel deverão cessar para que a violência cesse. O Hamas deverá pôr fim às suas actividades terroristas se quiser desempenhar um papel no futuro do povo palestiniano”, indicou ainda Johndroe num breve comunicado.
Fonte: Público
A presidência francesa da UE exigiu hoje em comunicado o “fim imediato” dos “bombardeamentos israelitas” em Gaza e “os disparos de ‘rockets’ oriundos de Gaza” contra Israel, criticando o “uso desproporcionado da força”.
A presidência da UE “exprime a sua mais viva preocupação diante da escalada de violência na Faixa de Gaza e lamenta o elevado número de vítimas civis”, pode ler-se no comunicado.
“A UE condena os bombardeamentos israelitas, bem como o disparo de ‘rockets’ oriundos de Gaza, e pede o seu fim imediato. A presidência da UE condena o uso desproporcionado da força”.
A presidência francesa da UE pediu ainda a instauração de uma “trégua durável” e encorajou “os esforços dos países vizinhos, em particular do Egipto, que possam permitir alcançar esse objectivo”.
O alto representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana também apelou a um “cessar-fogo imediato” em Gaza, declarou à AFP um dos seus porta-vozes.
“Estamos preocupados pelos acontecimentos em Gaza. Pedimos um cessar-fogo imediato [...] É preciso fazer tudo para renovar a trégua”, acrescentou o porta-voz.
Cerca de 150 palestinianos morreram hoje em vários ataques aéreos israelitas contra posições do Hamas, na Faixa de Gaza, controlada pelo movimento islamista desde o Verão de 2007.
Washington pressiona Israel para evitar vítimas civis
Os Estados Unidos também pressionaram hoje Israel para acabar com os ataques contra Gaza e para evitar vítimas civis, declarou hoje o porta-voz do Conselho Nacional para a Segurança da Casa Branca, Gordon Johndroe, a partir de Waco (Texas), onde está situado o rancho de família de George W. Bush, onde Presidente passa o fim de ano.
“Os incessantes ataques com ‘rockets’ por parte do Hamas contra Israel deverão cessar para que a violência cesse. O Hamas deverá pôr fim às suas actividades terroristas se quiser desempenhar um papel no futuro do povo palestiniano”, indicou ainda Johndroe num breve comunicado.
Fonte: Público
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