Cimeira Ibérica

Esperados acordos nas áreas de Saúde, Ambiente, Defesa e Ciência

Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência.
Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.
Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.
Fontes diplomáticas portuguesas explicaram que se trata de um protocolo que regulará "a assistência a ser prestada nas regiões transfronteiriças aos residentes ou quem se encontre na região".
Da cimeira deverá sair ainda um convénio de colaboração em matéria de saúde e segurança no trabalho e uma adenda ao acordo sobre Protecção Civil que já vigora e que será ampliado, nomeadamente permitindo a acção de equipas de apoio até 15 quilómetros dentro do território do outro país.
Antecipa-se ainda um acordo de interconexão dos registos civis e mercantis e três textos na área da Defesa e Segurança.
De destacar a criação do "Erasmus militar" ibérico, idêntico ao que já se aplica entre as universidades europeias mas que apostará no intercâmbio de alunos de escolas militares.
Antevê-se igualmente um memorando sobre cooperação na área de armamento - nomeadamente virado para estudos e troca de informações sobre projectos europeus - e um outro sobre cooperação das Forças Armadas.
Ainda na área científica esperam-se vários memorandos técnicos entre os quais um acordo para que os ministros dos dois países e os responsáveis de institutos científicos se encontrem regularmente.
No capítulo ambiental, Zamora deverá incluir a assinatura de um protocolo de colaboração em matéria da qualidade do ar, que cria um marco para a troca de dados e informação e para a cooperação técnico-cientifica.
Será ainda finalizado um memorando de entendimento sobre "colaboração transfronteiriça nas zonas protegidas situadas no Tejo Internacional".
O texto prevê a colaboração para a protecção efectiva do património natural e da biodiversidade de ambos os Estados e prevê a criação de um parque internacional nas margens do Tejo

Fonte: Lusa