Canal de vídeos da União Europeia

Este é o espaço da União Europeia no youtube.
Podem lá encontrar uma série de vídeos sobre variados assuntos relacionados com a UE.
O site é financiado pelo orçamento da comunicação da UE (207 milhões de euros), mas fica praticamente a custo zero já que o site apenas se limita a reutilizar vídeos produzidos para campanhas da União.
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Cimeira Brasil-União Europeia

BRASIL E UNIÃO EUROPEIA ADOPTAM POSIÇÃO COMUM PARA CIMEIRA DOS G-20

Da II Cimeira Brasil-União Europeia (UE) que teve lugar em Copacabana, no Brasil, destacou-se o compromisso de adoptar uma estratégia conjunta para ultrapassar a crise financeira assim como um «resultado ambicioso» na questão das alterações climáticas.
A cimeira que contou com a presença dos presidentes brasileiro e francês Luís Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy respectivamente, e também do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso teve como temas principais de discussão o combate à crise financeira, a promoção da paz e da segurança geral através de um multilateralismo efectivo, o reforço da parceria económica, social e ambiental para promover o desenvolvimento sustentável, a promoção da cooperação regional, a promoção da ciência, tecnologia e inovação e, por fim, a promoção das relações interpessoais e do intercâmbio cultural. A crise financeira internacional, que também tem está a fazer sentir os seus efeitos no Brasil, acabou por se destacar e foi acordada uma estratégia comum para a combater.
Os três presidentes acertaram adoptar uma posição comum para a cimeira do G-20 (grupo das países desenvolvidos e emergentes), que irá decorrer em Londres, em Abril de 2009 e concordaram também com a necessidade da reforma dos principais órgãos das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral. O presidente francês já manifestou antes o seu apoio à reivindicação brasileira por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, dizendo que o país tem tido um papel vital nas decisões globais tomadas relativamente à crise financeira.
A contribuição do presidente Lula da Silva para combater as alterações climáticas resumiu-se no compromisso de reduzir a desflorestação do Brasil em 71 por cento até 2017, em relação aos valores registados entre 1996 e 2005. Esta aposta teve o apoio do presidente francês, que ocupa até ao fim do ano a Presidência do Conselho da União Europeia e que considera importante o compromisso brasileiro.
A Cimeira do Rio foi o último grande evento durante a presidência francesa da UE. Os resultados desta cimeira vieram no seguimento de uma parceria que foi lançada durante a primeira Cimeira Brasil-União Europeia em Julho do ano passado pelo primeiro-ministro português - e então presidente em exercício da UE - José Sócrates, Lula da Silva e Durão Barroso. Esta primeira cimeira foi um marco no que diz respeito ao investimento num diálogo político, económico e comercial mais elevado e regular entre a UE e o Brasil.

Fonte: Diário Digital

Crise Financeira

Exportações para a Europa entram no vermelho

As mercadorias para a União Europeia registaram uma contracção de 0,4% de Janeiro a Outubro, de acordo com os dados preliminares da Aicep a que o Diário Económico teve acesso. Este é um comportamento inédito pelo menos desde 1993, um ano igualmente de recessão.

Com 21,84 milhões de euros de produtos vendidos para a UE-27, de Janeiro a Setembro – altura em que as exportações ainda estavam a registar um crescimento de 1% em termos homólogos – as empresas nacionais terão de vender, pelo menos, 6,97 milhões de euros para perfazer o valor de vendas ao exterior realizadas em 2007. Contudo, tendo em conta o número cada vez maior de economias europeias a deslizar para a recessão essa será uma tarefa difícil. E os empresários têm consciência disso.

“Estes dados são compreensíveis face ao arrefecimento dos mercados comunitários”, afirma o antigo ministro da indústria, Mira Amaral. Em declarações ao Diário Económico, o responsável defende que o caminho passa pela aposta em mercados como Angola Rússia, Argélia, Líbano. “Não há outro método, senão apostar nos mercados emergentes. Com a recessão as empresas não podem fazer milagres”, acrescenta.

O presidente da Aicep, Basílio Horta, atesta que essa é a estratégia que tem vindo a ser seguida. “Até agora, a nossa estratégia tem sido diversificar as exportações e os mercados. Ainda não conseguimos tanto como queríamos, mas já temos alguma diversificação”. E dá exemplos. “Neste momento, o mercado espanhol ainda representa mais de 27% das exportações nacionais, mas há alguns anos era 33%”. “Nesta altura, os mercados extracomunitários representam já mais de 25% das exportações portuguesas. Há cinco anos atrás, este valor não chegava nem a 10%”, acrescenta. Basílio Horta apesar de “preocupado” com o facto de as exportações de mercadorias terem entrado em terreno negativo, prefere sublinhar o crescimento de 15,5% deste tipo de vendas para fora da União Europeia. Apesar de ser um abrandamento face aos dados disponíveis até Setembro – que apontavam para um crescimento de 16,3% – o presidente da Aicep frisa que se mantém “o ritmo de crescimento”.

“No global, o conjunto das exportações de bens cresceu 3,3% de Janeiro a Outubro”, concluiu.A crise em mercados como os EUA, Reino Unido e França é a principal causa do mau desempenho que, segundo os economistas ouvidos pelo Diário Económico, se deverá agravar ao longo do próximo ano.

“Só no segundo semestre de 2009 será visível alguma melhoria, mas tudo dependerá do que vai acontece nos EUA”, afirma a economista do BPI, Paula Carvalho. O facto de as exportações de serviços “estarem a correr bem” – até Setembro este segmento crescia 7% – “poderá compensar a tendência de agravamento nas mercadorias”, diz Paula Carvalho. Mas, reconhece, “nunca serão suficientes para inverter a tendência”. Na sua opinião, às empresas não resta mais do que “reduzir margens e acrescentar valor ao que vendem”.“O problema é que as empresas portuguesas não são fortes do ponto de vista de marca e estão dependentes da negociação de preços. Com a crise acabam por sofrer mais”, afirma o professor do ISEG, Carvalho das Neves. Um problema que apenas se resolve com recurso ao marketing, uma solução de “médio, a longo prazo, que exige investimento” e o crédito é uma questão polémica

Fonte: Diário Económico

Zona Euro

Eslováquia passa a ser o 16º país a aderir à moeda única

A Eslováquia será o 16º Estado-membro da União Europeia (UE) a adoptar o euro a 1 de Janeiro próximo, no mesmo dia em que a moeda única comemora o seu décimo aniversário.
A Eslováquia, com uma superfície e população cerca de metade da de Portugal, irá adoptar o euro à taxa de câmbio de 30,12 coroas eslovacas.
O país tornou-se independente em Janeiro de 1993, após a cisão da Checoslováquia em duas Repúblicas independentes, e aderiu à UE em de Maio de 2004.
Com a adesão da Eslováquia a zona euro passará a contar com uma população de 328,6 milhões de habitantes num total de 499,7 da UE.
Por ocasião do décimo aniversário do euro serão emitidos 84 milhões de exemplares de uma moeda comemorativa de dois euros.
A zona euro foi criada no início de 1999 com a fundação do Banco Central Europeu (BCE) e a aprovação de paridades fixas da divisa única face às moedas nacionais dos 11 países fundadores, entre os quais Portugal.
As notas e moedas em euro apenas foram colocadas em circulação a 01 de Janeiro de 2002, três anos depois.
A Grécia aderiu à última fase da União Económica e Monetária europeia em Janeiro de 2001, a Eslovénia em 2007, Chipre e Malta em 2008.
Entre os 11 Estados-membros que a 01 de Janeiro vão continuar fora da zona euro, nove ainda não cumprem as condições necessárias (estabilidade de preços, sustentabilidade das finanças públicas, entre outras) para participar: República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Bulgária, Roménia e Suécia.
Dinamarca e Reino Unido decidiram ficar de fora da moeda única, tendo negociado dois protocolos que ficaram anexados ao Tratado de Maastricht, assinado em 1992.

Fonte: Lusa/Fim

Coselho de Ministros da Agricultura e Pescas

União Europeia chega a acordo para as quotas de pesca

As negociações das quotas de pescas para 2009 permitem que Portugal mantenha a quota de captura do carapau igual à deste ano, aumente a da pescada e a do bacalhau e consiga um corte mais ligeiro para o tamboril.
Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) estiveram reunidos dois dias, em Bruxelas, com a proposta da Comissão Europeia (CE) apresentada a 10 de Novembro. Na altura, Bruxelas anunciava um corte na captura de carapau na ordem dos 38,7%, menos 22 mil toneladas da espécie, que resultava sobretudo da junção de zonas de pesca. Um anúncio que levantou um coro de protestos. Armadores de pesca e ministro apelidaram o projecto comunitário para 2009 de "inaceitável".
No final das negociações, o saldo para Jaime Silva era positivo, respondia às "inquietações" nacionais e acreditava poder satisfazer, também, os pescadores portugueses.
Entre as outras espécies mais procuradas por Portugal, a quantidade de pesca de bacalhau aumenta nas duas zonas onde é pescado: na de Svalbard sobe de 18% para 22% e na da Noruega mantém a subida de 13%, antes anunciada. A pescada poderá também ser colhida em mais 15%.
Os cortes estão sobretudo do lado do lagostim e do tamboril, ambos menos 10%. O que no caso do tamboril acaba por ser um corte mais ligeiro que o proposto inicialmente pela Comissão, que queria que este peixe fosse colhido a uma taxa de 25% inferior. O saldo final fica em 292 toneladas.
O tamboril é uma espécie colhida nas mesmas zonas da pescada, e como a quota desta última aumenta, a quantidade de tamboril autorizada era rapidamente ultrapassada, sem que os pescadores tivessem autorização para descarregar a colheita nas lotas.
O ministro Jaime Silva pediu, pois, a Bruxelas um plano de recuperação do tamboril em vez de um corte de 25% como ordenava a CE. O pedido foi, então, parcialmente atendido: a diminuição da captura em 2009 será apenas de 10% e o plano de recuperação ficou prometido para 2010.
A proposta comunitária tem em conta o parecer científico sobre o estado das unidades populacionais, que refere a sobre-exploração das espécies e a necessidade de cortes nas quotas de pescas. Mas devido ao desacordo dos ministros da UE, a CE teve, no decorrer da reunião dos dois últimos dias, que apresentar uma nova proposta onde revia em alta algumas espécies, reflectindo-se nos resultados finais.

Fonte: JN

Crise Financeira

Durão Barroso admite "ajustamentos" a Plano Europeu anti-crise

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, admitiu hoje a possibilidade de "ajustamentos" no Plano Europeu de combate à crise, em função da evolução da situação económica e financeira dos 27 Estados membros da União Europeia.
"É de prever que tenhamos de fazer alguns ajustamentos [ao plano europeu] em função dos desenvolvimentos. Estamos a trabalhar já com alguns governos europeus que estão a considerar a hipótese de fazer estímulos adicionais", avançou.
Durão Barroso falava aos jornalistas em Lisboa, após a conferência "Os Sinais dos Tempos", quando questionado sobre quando serão visíveis os resultados do Plano Europeu de combate à crise.
O presidente da Comissão Europeia adiantou que um novo Conselho Europeu da Estratégia de Lisboa vai reunir-se em Março para "verificar a aplicação do Plano" e que, até essa data, os ministros das Finanças dos 27 avaliarão "os resultados da evolução económica europeia e internacional" no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Fonte: RTP

Alterações Climáticas

Parlamento Europeu aprova o novo pacote para as a alterações climáticas

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira o pacote clima-energia, que estabelece os objectivos comunitários de combate às alterações climáticas. As propostas legislativas prevêem que a União Europeia reduza em 20 por cento (ou 30 por cento, após um acordo internacional) as emissões de gases com efeito de estufa, eleve para 20 por cento a quota-parte das energias renováveis no consumo de energia e aumente em 20 por cento a eficiência energética até 2020.
O pacote aprovado inclui os relatórios relativos ao comércio de licenças de emissão, à contribuição dos Estados-membros para redução das emissões, à captura e armazenagem de carbono, às emissões de CO2 dos automóveis, às energias renováveis e às especificações para os carburantes.
A deputada Edite Estrela, que acompanhou as negociações entre o PE e o Conselho enquanto porta-voz do Partido Socialista Europeu para o relatório sobre a contribuição dos Estados-membros para reduzir as emissões em sectores não abrangidos pelo regime de comércio de emissões da UE (designadamente a construção, os transportes, a agricultura, os resíduos, os edifícios e as habitações), destaca a importância da decisão assumida ontem pelo PE.
«O PE introduziu uma referência a objectivos de longo prazo, de modo que os países desenvolvidos, incluindo os 27 Estados-membros, deverão envidar esforços para reduzir os gases com efeito de estufa na ordem dos 60 a 80 por cento até 2050», assinala a eurodeputada socialista, membro da Comissão do Ambiente do PE.
Cada Estado-membro que não cumpra as suas metas de redução deve submeter um plano de acção correctiva à apreciação da Comissão, dando prioridade a medidas nacionais. O excedente de emissões deverá ser deduzido do montante previsto para o ano seguinte, multiplicado por 1,08.

Fonte: Ambiente online

Lei do Trabalho

Parlamento Europeu rejeita proposta de lei sobre tempo de trabalho

O Parlamento Europeu rejeitou a proposta de lei sobre o tempo de trabalho que tinha sido aprovada pelos ministros europeus do Emprego. Os eurodeputados aceitaram as propostas da Comissão de Emprego do Parlamento Europeu, em sentido contrário.
O Parlamento Europeu rejeitou a proposta de lei sobre o tempo de trabalho acordada pelos ministros europeus do Emprego, ao aprovar emendas que obrigam à reabertura das negociações do Conselho, ou seja o 27 Estados-membros, com a assembleia.
Com esta decisão, o parlamento de Estrasburgo não aprovou o texto aprovado em Junho pelos ministros dos 27, no qual Portugal se absteve, e que previa a possibilidade de se ultrapassar o actual tecto das 48 horas semanais, que contemplava cláusulas de não participação e deixava de considerar tempo de trabalho o período inactivo de tempo de permanência.
Os eurodeputados aceitaram assim as propostas de alteração da Comissão de Emprego do Parlamento Europeu que defende que a duração máxima do trabalho semanal na UE deve continuar nas 48 horas sem excepção, que a cláusula de não participação seja revogada três anos após a entrada em vigor da directiva e que o tempo inactivo deve contar como tempo de trabalho.
A grande maioria dos eurodeputados portugueses criticavam a proposta de directiva aprovada pelos ministros europeus, ao considerem que esta era um «retrocesso» em matéria de direitos dos trabalhadores e que punha em causa a saúde, segurança e conciliação da vida profissional com a vida familiar.
Na terça-feira, em Estrasburgo, tinha mesmo realizado-se uma acção de protesto que juntou milhares de trabalhadores de vários pontos da Europa, manifestação em que quer a UGT, quer a CGTP marcaram presença.

Fonte: TSF online

Lei do Trabalho

Parlamento Europeu vota nova lei comunitária sobre tempo de trabalho

O Parlamento Europeu vai pronunciar-se hoje, 17 de Dezembro, em Estrasburgo, sobre a nova lei de tempo de trabalho, votando várias emendas ao texto acordado entre os 27, muito criticado por sindicatos e trabalhadores e pela maioria dos deputados portugueses.
Em Junho passado, os ministros do Trabalho da União Europeia alcançaram no Luxemburgo um acordo sobre uma proposta apresentada pela então presidência eslovena, que prevê a possibilidade de ser ultrapassado o actual tecto de 48 horas semanais, contempla cláusulas de não participação, o chamado "opt out" e deixa de considerar tempo de trabalho o período inactivo de tempo de permanência.
A esse acordo ao nível do Conselho - que mereceu a abstenção do governo português -, a comissão de Emprego do Parlamento Europeu contrapõe com propostas de alterações, defendendo que a duração máxima do trabalho semanal na UE, calculada num período de 12 meses, deve continuar nas 48 horas, sem excepções, que a cláusula de não participação, ou opt-out, seja revogada três anos após a entrada em vigor da directiva, e que o tempo inactivo conte como tempo de trabalho.
Para que as propostas de alteração à posição comum do Conselho prevaleçam, precisam de ser aprovadas por, pelo menos, 393 eurodeputados, ou seja, pela maioria dos 785 deputados europeus, caso contrário o acordo alcançado em Junho terá força de lei, não havendo lugar a mais negociações.
Esse texto acordado, por maioria qualificada, pelos 27 - com a abstenção de Portugal e votos contra de alguns Estados-membros, caso da Espanha - é duramente criticado pela maioria dos eurodeputados portugueses das várias forças políticas, que o consideram um "retrocesso" em matéria de direitos dos trabalhadores.
Em defesa dos direitos dos trabalhadores decorreu na terça-feira em Estrasburgo numa acção de protesto que contou com a presença das centrais sindicais UGT e CGTP

Fonte: Lusa

Desemprego

Portugal registou a terceira maior quebra do emprego da União Europeia

A taxa de crescimento do emprego em Portugal recuou 0,7 por cento no terceiro trimestre de 2008 e o país registou a terceira maior quebra da União Europeia, atrás da Letónia e da Espanha, revelam dados do Eurostat.
Segundo os números do gabinete de estatísticas da União Europeia, Portugal está entre os três países-membros que perderam mais postos de trabalho no terceiro trimestre do ano, face aos três meses anteriores. Quando comparada com o segundo trimestre, a taxa de crescimento do emprego no país foi de menos 0,7 por cento. Face ao período homólogo de 2007, o recuo é de 0,2 por cento. A encabeçar a lista da União Europeia a 27 está a Letónia, cujos números do emprego sofreram uma quebra de 1,9 por cento. Segue-se a Espanha, com um recuo de 0,8 por cento. Mais 80 mil desempregados na Zona Euro Os dados do Eurostat indicam que o número de empregados no conjunto dos países da moeda única regrediu 0,1 por cento no terceiro trimestre do ano, face ao trimestre anterior.

A Zona Euro tem agora mais 80 mil pessoas desempregadas. Ainda assim, por comparação com o período homólogo do ano passado, o emprego cresce 0,8 por cento. Na União Europeia a 27, o número de pessoas com emprego estabilizou no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores. Em termos homólogos, a taxa cresceu um por cento.

Crise Financeira

Durão Barroso diz que plano económico é importante para Portugal

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse esta sexta-feira, 12 de Dezembro, que o plano de relançamento da economia europeia adoptado pelos 27 permitirá a Portugal beneficiar da antecipação de fundos e fazer investimentos, mesmo agravando temporariamente o défice.
José Manuel Durão Barroso, que falava no final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27 realizada em Bruxelas, indicou que, apesar de poderem ser feitos investimentos que façam ultrapassar o limite do défice, o valor terá “uma trajectória depois de volta aos valores aceitáveis".
Ressalvando que o plano adoptado esta sexta-feira não constitui "um cheque em branco" aos Estados-membros, o presidente do executivo comunitário sublinhou que esses investimentos públicos têm de ser dirigidos a determinadas prioridades, em áreas como a educação, inovação e energias renováveis, no quadro da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego.
José Manuel Durão Barroso falava no final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27 realizada em Bruxelas.
"Aceitamos que durante este período de crise, para fazer relançar a economia, haja investimento público, mesmo que se possa temporariamente ultrapassar o limite do défice, desde que seja investimento público em varias prioridades", reforçou.
Durão Barroso destacou também, no caso português, "a antecipação dos fundos estruturais, incluindo o Fundo Social e os fundos agrícolas", com pagamentos em 2009 e 2010 "que normalmente poderiam ser feitos apenas até 2013".
Por fim, o presidente da Comissão apontou as "regras que permitem a simplificação nalguns concursos públicos para permitir que haja mais investimento a curto prazo" e lembrou que o próprio primeiro-ministro José Sócrates "fez algumas propostas que foram tomadas em consideração nas conclusões finais" do Conselho.
Os líderes europeus concordaram, em Bruxelas, com uma proposta portuguesa para reduzir provisoriamente, durante 2009 e 2010, de 87 para 30 dias a duração do processo de adjudicação de projectos públicos de grande envergadura
A nível geral, Durão Barroso destacou a mensagem que a UE passou hoje, ao conseguir aprovar "um plano de cooperação económica para a Europa", para responder à "primeira prioridade" dos cidadãos.
"Tínhamos aqui a ocasião de demonstrar que a Europa conta para resolver os problemas dos cidadãos. Era um grande desafio: os europeus verem que a Europa pode também protegê-los, pode responder aos seus problemas", declarou.

Fonte: Jornal de Notícias

Conselho Europeu

UE aprova plano de 200 mil milhões para estimular economia

Os líderes dos países da União Europeia já aprovaram o pacote de 200 mil milhões de euros destinado a estimular a economia europeia, que já se encontra em recessão técnica. O valor dos apoios representa cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos 27.
Com o OK do Conselho Europeu, Bruxelas pode começar a injectar de imediato o dinheiro na economia. Aliás, o documento aprovado refere que as medidas de apoio à procura devem ter efeitos imediatos, ser temporários e centrar-se nos sectores mais afectados pela crise, como a construção e o automóvel.
A grande maioria do valor, cerca de 170 mil milhões de euros, será retirada dos cofres públicos dos vários Estados-membros, sendo que apenas 30 mil milhões caberão às entidades comunitárias e ao Banco Europeu de Investimento (BEI).
Os 27 reiteraram ainda o pedido de flexibilização dos limites impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), em termos de défice orçamental, de forma a ganharem folga para tomar medidas contra a crise, mas a Comissão preferiu sublinhar a importância de manter finanças públicas sustentáveis, pedindo aos Governos que se esforcem por regressar rapidamente a situações de equilíbrio.

Fonte: Diário Digital

Conselho Europeu

27 chegam a acordo para plano para redução das emissões de CO2

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram hoje a acordo sobre o plano para reduzir as emissões de dióxido de carbono em 20 por cento até 2020, na sequência de uma proposta de compromisso apresentada pela presidência francesa.“Há um acordo para as alterações climáticas”, adiantaram às agências diplomatas envolvidos nas discussões em curso no Conselho Europeu. O texto final da reunião deverá ser conhecido em breve.O acordo detalha a forma como o plano proposto pela Comissão Europeia para a redução das emissões de CO2, face aos níveis de 1990, será aplicado e os esforços a realizar, por país e sector de actividade. Igualmente abrangido pelo acordo está a proposta de, até 2020, garantir que 20 por cento da energia na UE produzida a partir de fontes renováveis.Um dos principais pilares da proposta de Bruxelas passava pela imposição feita à indústria de, a partir de 2013, adquirir em leilão licenças para a emissão de CO2, actualmente concedidas gratuitamente. A ideia era contestada pela Alemanha, Polónia e Itália e o compromisso apresentado por Paris prevê que as indústrias fortemente expostas à concorrência externa podem continuar a adquirir estas licenças de forma gratuita se virem os seus custos de produção aumentar mais de cinco por cento. Prevê-se que esta isenção abranja alguns dos sectores mais poluentes como o aço, cimento ou papel, sendo que os restantes terão apenas de comprar 70 por cento do total de licenças. Uma outra alteração refere-se ao mecanismo de solidariedade, que previa que os países mais ricos deveriam ceder dez por cento das licenças de emissão aos mais pobres, industrialmente menos desenvolvidos. Em alternativa, a Alemanha propôs que seja o orçamento comunitário a comparticipar, entre 2014 e 2020, a aposta nas energias alternativas dos países de Leste, num montante estimado em 40 mil milhões de euros.Falando no final do encontro, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, classificou este acordo, que terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento Europeu, de “histórico”. “Não há um continente no mundo que se tenha dotado de regras assim tão restritas como as que nós adoptámos hoje por unanimidade”.Contudo, ainda antes de ser conhecido o acordo final, várias organizações ambientais denunciaram o “fracasso” da UE em estabelecer metas audazes, sublinhando que só com uma redução entre 25 e 40 por cento das emissões até 2020 (por comparação aos níveis de 1990) será possível combater as alterações climáticas

Fonte: Público

Conselho Europeu

Líderes europeus terminam primeiro dia de trabalhos mais próximos de consensos

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia terminaram hoje o primeiro dia do Conselho Europeu mais próximos de acordos sobre o plano de relançamento económico da Europa e o pacote energia/clima, disseram fontes diplomáticas.
Depois do acordo político alcançado ao início da tarde sobre a realização de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda em 2009, os líderes debruçaram-se sobre os dois grandes dossiês da Cimeira de Bruxelas, o plano de recuperação da economia europeia e o pacote energético e de combate às alterações climáticas.
Segundo fontes diplomáticas - ao contrário do que é habitual, não houve conferência de imprensa da Presidência do Conselho e da Comissão Europeia no final do primeiro dia da reunião - as negociações ficaram bem encaminhadas, existindo a convicção de que será possível fechar acordos sexta-feira.
Os 27 deverão chegar a acordo sobre um plano europeu de relançamento da economia que prevê um esforço orçamental equivalente a 1,5 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) da UE (cerca de 200 mil milhões de euros), inspirado num projecto apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
À saída do Conselho, o primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi, deu mesmo conta de um acordo já entre os 27, incluindo sobre o montante de 200 mil milhões de euros.
Quanto ao pacote energético e climático, fontes diplomáticas disseram que se está próximo de um consenso, inclusive em torno da questão mais sensível da repartição entre os Estados-membros dos esforços de luta contra os gases nocivos para o planeta.
Os líderes europeus comprometeram-se em 2007 a alcançar até 2020 três objectivos: a redução das emissões de gases da UE em 20 por cento, o aumento para 20 por cento da quota-parte das energias renováveis e o aumento em 20 por cento da eficiência energética.
Já "fechado" a nível político está o compromisso sobre a realização de um segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda antes de Novembro de 2009, já que nenhum Estado-membro levantou objecções à proposta colocada em cima da mesa pela Presidência Francesa.
Sujeita ainda a apuramento a nível jurídico, a proposta de compromisso prevê que a Irlanda, na sequência da vitória do "não" no referendo realizado em Junho passado, realizará nova consulta até final do mandato da actual Comissão Europeia (Novembro de 2009), recebendo Dublin algumas contrapartidas.
Entre essas contrapartidas, que o Governo irlandês exigia para submeter novamente o Tratado a uma consulta popular, conta-se a garantia da manutenção do comissário irlandês, com os 27 a aceitarem recuar na redução do número de comissários contemplada no Tratado de Lisboa.
A Cimeira é retomada sexta-feira de manhã

Fonte: Lusa

Combustíveis

U.E. quer criação rápida de Banco de Combustíveis Nucleares

A União Europeia defende a criação de um banco de combustíveis nucleares "antes da próxima conferência de revisão do Tratado de Não-proliferação Nuclear (TNPN)", em 2010, disse hoje em Bruxelas o chefe da diplomacia dos 27, Javier Solana.
"Queremos que esse banco seja criado muito em breve, em qualquer caso antes da reunião sobre o TNPN, na primavera de 2010", afirmou Solana durante uma conferência sobre desarmamento nuclear.
O Banco de Combustíveis Nucleares reuniria materiais destinados a utilizações civis da energia atómica, colocando-os de forma controlada, sob alçada da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), à disposição de todos os países com programas energéticos nucleares.
Para Javier Solana, a concretização do projecto, em discussão há já alguns anos, "influenciaria positivamente o clima geral da conferência de revisão do TNPN".
O tratado de não-proliferação foi assinado em 1968 e entrou em vigor em 1970, mas tem sido repetidamente fragilizado, nomeadamente devido aos diferendos internacionais sobre os programas nucleares da Coreia do Norte e do Irão.
Durante uma reunião realizada segunda-feira em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE aprovaram uma dotação de 25 milhões de euros para financiamento do banco de combustíveis nucleares, sob condição de os critérios da sua criação serem previamente aprovados pelo conselho de governadores da AIEA.
Entretanto, o director-geral da AIEA, Mohamed ElBaradei, já saudou a iniciativa da UE, considerando que o banco representará "a primeira etapa do caminho para a multilateralização do ciclo dos combustíveis nucleares", que hoje é controlado por um número restrito de países.
De acordo com ElBaradei, o banco "poderia garantir o fornecimento de combustíveis nucleares e a manutenção de reactores a Estados de boa fé, protegendo esses Estados da interrupção de programas nucleares civis por motivos políticos, ao mesmo tempo que minimizaria o risco de proliferação nuclear militar".
O director-geral da AIEA salientou ainda a "dinâmica favorável" à criação do banco e, consequentemente, a um "enquadramento mais equitativo" da utilização da energia nuclear, que representam propostas sobre o assunto feitas também fora da União Europeia, por países como a Noruega, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Fiscalidade Europeia

Mário Lino diz que questão das taxas de IVA sobre pontes sobre o Tejo está a ser "estudada"

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, disse hoje em Bruxelas que a questão do aumento das taxas de IVA nas pontes sobre o Tejo está a ser "estudada", sem adiantar datas para uma solução.Diário Económico Online com Lusa
Cerca de seis meses após o Tribunal de Justiça europeu ter decidido o aumento das taxas de IVA cobradas nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, dos actuais 5 para 20 por cento, o Estado português continua em incumprimento e, segundo a edição de hoje do 'Diário Económico' (DE), a comissão nomeada pelos Ministérios das Obras Públicas e Transportes e das Finanças para estudar a questão ainda não tomou qualquer decisão.
De acordo com o DE, a comissão, nomeada a 1 de Outubro, "só reuniu uma vez, na última semana de Novembro, não tendo desse encontro saído qualquer decisão."
Questionado hoje sobre o assunto à entrada de uma reunião dos ministros dos Transportes da União Europeia, Mário Lino limitou-se a dizer que "as coisas estão a ser estudadas."
"O ponto da situação é que está-se a trabalhar sobre o assunto, não tenho nenhuma declaração a fazer neste momento sobre essa matéria", disse.
Em Junho passado, e na sequência de uma queixa apresentada pela Comissão Europeia em 2005, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias deliberou que Portugal estava em incumprimento ao aplicar uma taxa reduzida de cinco por cento quando deveria ter aplicado uma taxa de vinte por cento.

Fonte: Diario Económico

Conselho da União Europeia

União Europeia reforça sanções ao Zimbabué

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia reunidos em Bruxelas decidiram aumentar a pressão sobre o regime do presidente Albert Mugabe, nomeadamente através do aumento da lista de personalidades do Zimbabué proibidas de viajar para a Europa.
"A mensagem que sai deste Conselho reforça essa orientação, de pressão sobre o Zimbabué, sobre os dirigentes máximos do Zimbabué", disse o chefe da diplomacia portuguesa no final da reunião dos 27.
Segundo Luís Amado, houve uma "indicação de reforço" das sanções em vigor, principalmente através do aumento da lista de dirigentes do Zimbabué com os bens congelados na UE e que estão proibidos de viajar para a Europa.
Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros da França que assume a presidência da UE até ao fim do ano, Bernard Kouchner, indicou que essa lista de pessoas que participaram em acções contrárias aos direitos humanos tem mais 11 nomes, mas que, "se a situação piorar, haverá um ajustamento da posição" dos 27.
A população do Zimbabué está a enfrentar uma epidemia de cólera, que terá já provocado 560 mortos e ameaça alastrar aos países vizinhos.
"Acho que se generaliza a convicção de que o papel do presidente Mugabe no processo político do Zimbabué se encontra esgotado", resumiu Luís Amado.

Fonte: RTP

Alterções Climáticas

União Europeia procura acordo climático na Polónia

O Presidente francês Nicolas Sarkozy, actualmente na presidência da União Europeia, deverá reunir-se hoje, 6 de Dezembro, em Gdansk, no Norte da Polónia, com representes dos nove Estados membros que têm mais dúvidas sobre o acordo climático europeu que prevê uma redução de 20 por cento das emissões poluentes até 2020. O documento deverá ser votado para a semana em Bruxelas.Sarkozy encontrou-se esta manhã com o primeiro-ministro polaco Donald Tusk, em Gdansk. A Polónia, que ameaça vetar o documento, tem adoptado uma posição pouco conclusiva sobre as negociações. Dependente em mais de 90 por cento do carvão para produzir electricidade, a Polónia considera que algumas medidas do pacote energia-clima serão extremamente penalizadoras para a sua economia.O Presidente francês, acompanhado pelo ministro francês da Ecologia, Jean-Louis Borloo, deverá continuar as reuniões num almoço de trabalho com Tusk e os dirigentes de oito novos Estados membros: Bulgária, Hungria, Roménia, República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia. “É preciso encontrar o caminho para um bom compromisso. Se não conseguirmos chegar a um acordo, então a noite de 11 para 12 de Dezembro (durante a cimeira em Bruxelas) arrisca-se a ser muito longa”, sublinhou fonte da presidência francesa.“Esta é uma negociação extremamente difícil sobre documentos extraordinariamente complexos. Vamos dar o nosso máximo. Mas nada está garantido”, acrescentou.As negociações europeias, e em especial a míni-cimeira de Gdansk, estão a ser acompanhadas à lupa em Poznan, 250 quilómetros mais a Sul, onde estão reunidos dez mil delegados na cimeira da ONU sobre alterações climáticas que pretende traçar um sucessor do Protocolo de Quioto, que expira em 2012.A adopção do acordo europeu em Bruxelas antes do final desta cimeira internacional, a 12 de Dezembro à noite, será um sinal forte de que a luta contra as alterações climáticas continua a contar com a força do bloco europeu.A Europa fixou um triplo objectivo para 2020: reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento, em relação a 1990; aumentar em 20 por cento o contributo das energias renováveis e em 20 por cento a eficiência energética.

Fonte: Público

Biodiversidade

Comissão Europeia apresenta proposta de estratégia de defesa contra espécies invasoras

A Comissão Europeia apresentou hoje, 5 de Dezembro, um pacote de medidas a incluir na futura estratégia para defender a biodiversidade europeia das espécies invasoras, a apresentar em 2010. Bruxelas estima que controlar e reparar os danos causados por estas espécies custa, pelo menos, doze mil milhões de euros por ano.Um sistema de alerta rápido à escala europeia para advertir para a chegada de espécies novas faz parte de um pacote de medidas coordenadas que se podem pôr em marcha de imediato.Outra das medidas é a realização de controlos fronteiriços periódicos pelos Estados membros e a elaboração de códigos de conduta voluntários para estimular um comportamento responsável. Bruxelas prevê ainda modificar a legislação actual para incluir uma gama mais ampla de organismos potencialmente invasores.“As espécies invasoras podem perturbar a flora e a fauna locais e causar danos consideráveis à natureza e à saúde humana”, sublinha a Comissão Europeia, em comunicado.Ainda que alguns Estados membros tenham legislação de protecção da biodiversidade não existe nenhum plano harmonizado em toda a União Europeia.“As espécies invasoras supõem uma grave ameaça para a biodiversidade. Não se pode deter a perda de biodiversidade na União Europeia se não se tratar o problema destes indesejados visitantes”, comentou Stavros Dimas, o comissário europeu para o Ambiente.“Tendo em conta que essas espécies se estabelecem e propagam a toda a velocidade, as medidas adoptadas por um Estado membro podem anular-se totalmente se os países vizinhos não actuarem ou se reagirem de forma descoordenada”, acrescentou.Intencional ou acidentalmente, a verdade é que as espécies invasoras continuam a chegar à Europa para fins diversos como a agricultura e silvicultura.O projecto DAISIE (Delivering Alien Invasive Species Inventories for Europe) identificou 10.822 espécies não autóctones na Europa e teme que entre dez a 15 por cento de essas espécies tenham um impacto económico ou ecológico negativo.

Fonte: Público

Desemprego

UE vai ter mais três milhões de desempregados em 2010

O desemprego deverá atingir 20 milhões de pessoas na União Europeia nos próximos dois anos, mais três milhões do que actualmente, disse hoje o comissário europeu do Emprego, Vladimir Spidla.
"O pico da taxa de desemprego vai acontecer em dois anos" quando haverá "talvez mais três milhões de desempregados" na União Europeia do que actualmente, afirmou Spidla numa mesa redonda organizado pela organização patronal europeia Business Europe, em Paris.
Estes números deverão significar uma subida da taxa de desemprego entre 1,2 e 2 pontos percentuais. Segundo as estimativas do Eurostat, em Outubro o número de desempregados ascendia a cerca de 17 milhões nos 27 Estados-membros.
Nas perspectivas económicas divulgadas em Novembro, a Comissão Europeia indicava que em 2010 a taxa de desemprego iria passar dos actuais 7,5 por cento na Zona Euro e 7,1 por cento no conjunto da UE para 8,7 e 8,1 por cento, respectivamente.
Vladimir Spidla afirmou também que o agravamento da situação do desemprego "não será uniforme" e que alguns países vão sofrer mais, ainda que sem adiantar quais.
Para o comissário europeu do Emprego, a actual crise é "ao mesmo tempo conjuntural e estrutural" e insistiu que "a paz social é uma base necessária para reformar e para superar a crise" pelo que o corte nas despesas sociais "não é uma estratégia válida".

Fonte: Lusa

Crise Financeira

Comissão Europeia ropõe pacote de socorro de 200 biliões de euros

A Comissão Européia, braço executivo da União Européia (UE), propôs hoje um pacote de 200 bilhões de euros para apoiar investimentos na indústria, ampliar a criação de emprego e recuperar o consumo nas economias dos 27 países que formam o bloco, duramente afetadas pela crise financeira internacional. O presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, definiu a medida como "uma resposta sem precedentes a uma crise sem precedentes". Em entrevista coletiva concedida em Bruxelas, o português explicou que o valor do plano de ajuda equivale a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu. A cifra também representa quase o dobro do orçamento da UE para este ano, que foi de 110 bilhões de euros. Dos 200 bilhões de euros, 170 bilhões teriam origem em benefícios fiscais concedidos por governos nacionais separadamente. Outros 15 bilhões sairiam dos cofres do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o restante estaria contemplado pelo orçamento do bloco. O pacote de socorro ainda será discutido por ministros de Economia dos países-membros da UE na próxima terça-feira, dia 2. Embora alguns governos já tenham se mostrado reticentes, Barroso disse estar confiante de que a medida será aprovada durante a próxima cúpula européia, marcada para 11 de dezembro. No último dia 14 de novembro, a UE confirmou que os países da zona do euro entraram em recessão pela primeira vez desde que adotaram a moeda comum, em 2002.

Fonte: ANSA

Crise Financeira

Bruxelas dá 'luz verde' às garantias bancárias concedidas pelo Estado português

A Comissão Europeia aprovou hoje as garantias de 20 mil milhões de euros que o Governo de Portugal concedeu aos bancos nacionais, considerando-as adequadas à situação económica do nosso país e em linha com as regras comunitárias.Diário Económico OnlineEm comunicado, citado pela Lusa, o Executivo comunitário afirma que, após analisar o plano já aprovado na Assembleia da República, concluiu que este obedece às orientações de Bruxelas sobre ajudas de Estado para fazer face à crise financeira, não viola as regras comunitárias sobre Concorrência e é apropriado para fazer aumentar a confiança dos investidores.No mesmo documento, a Comissão Europeia salienta que a disponibilização das garantais estatais aos bancos portugueses é limitada no tempo e campo de acção, estará disponível numa base não-discriminatória, sendo que os beneficiários irão pagar um prémio definido pelo mercado.Bruxelas "concluiu assim" que o plano português para facilitar o acesso das instituições de crédito ao financiamento no contexto da actual crise financeira é "um meio adequado para remediar uma perturbação grave da economia portuguesa", e está em linha com as regras comunitárias, assinala o executivo comunitário.A comissária europeia com a pasta da Concorrência, Neelie Kroes, comentou, por seu turno que, "após contactos intensos com as autoridades portuguesas", o plano apresentado há cerca de duas semanas por Lisboa "é agora uma ferramenta apropriada para aumentar a confiança dos investidores, sem criar distorções indevidas do mercado".Reunidos este mês de emergência, primeiro a ‘Quinze’ - ao nível da zona euro - e depois a 27 -, os Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo sobre uma resposta coordenada à crise financeira, através da aplicação, ao nível nacional, de planos de acção para salvar os mercados financeiros, designadamente através de garantias bancárias e injecções de capital na banca.Desde então os Estados-membros têm apresentado os respectivos planos, que têm sido apreciados, à luz das regras comunitárias da concorrência, pela Comissão Europeia, cujo aval é indispensável para a sua efectiva aplicação.

Fonte: Diário Económico

Crise Financeira

Durão Barroso considera que é necessário atenuar os efeitos do desemprego na Europa

Perante a actual crise financeira, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, chamou a atenção para a necessidade de minimizar os efeitos da actual crise financeira no desemprego, que provavelmente vai crescer."Diario Económico OnlineDurão Barroso falava em conferencia de imprensa após uma reunião extraordinária do colégio de comissários europeus para discutir a crise financeira e a resposta dos 27 à situação na "economia real", na qual o executivo comunitário aprovou uma comunicação com algumas propostas e linhas directrizes, que serão aprofundadas dentro de um mês, com a apresentação de um plano de relançamento económico para a União Europeia.O presidente da CE sublinhou, citado pela Lusa, que "a resposta inicial às medidas tomadas pela UE tem sido positiva", designadamente no mercado inter-bancário, o presidente da Comissão Europeia admitiu que não se pode afirmar, "de forma alguma, que a crise financeira esteja resolvida."Durão Barroso defendeu no entanto que "o pessimismo que continua a verificar-se" nos mercados não de devem necessariamente a "problemas exclusivamente relacionados com a questão financeira", sendo antes já "uma antecipação de efeitos negativos (da crise financeira) sobre a chamada economia real", com a previsão de "um crescimento (económico) muito mais baixo ou até, em alguns casos, de recessão.""É por isso que é importante, ao mesmo tempo que se trata dos problemas financeiros, dar sinais concretos de acção coordenadamente, entre UE e Estados-membros, em relação à economia real, nomeadamente ao investimento e à necessidade de minimizar os efeitos do desemprego, que provavelmente vai crescer, na Europa e fora da Europa", destacou. O chefe do Executivo comunitário anunciou hoje que a CE vai apresentar no próximo dia 26 de Novembro um plano de relançamento económico para a União Europeia.Em adição, na reunião de hoje foram discutidas as propostas que Bruxelas apresentará no âmbito da primeira cimeira internacional sobre a crise mundial entre os 20 países mais industrializados do mundo (G-20), agendada para 15 de Novembro em Washington.Na agenda do encontro de hoje, esteve ainda a preparação da reunião dos ministros das Finanças da UE de 4 de Novembro e a Cimeira informal de 7 de Novembro, ambas a terem lugar em Bruxelas.

Fonte: Diário Económico

Alterações Climáticas

Estratégia Europeia rejeitada por dez países

Dez países da União Europeia (UE) voltaram ontem à carga para contestar as grandes linhas da estratégia comunitária de combate às alterações climáticas, pondo em risco a ambição europeia de liderar o debate a nível mundial.
Esta contestação, que já tinha marcado o debate dos líderes dos Vinte e Sete sobre a protecção do clima durante a cimeira europeia da semana passada, foi renovada pelos seus ministros do Ambiente, que ontem iniciaram as verdadeiras negociações sobre a matéria. Apesar da controvérsia, e das ameaças de veto da Itália e Polónia, os líderes assumiram o objectivo de chegar a acordo até Dezembro. Isto para poderem dar o exemplo ao resto do mundo, apresentando-se à conferência das Nações Unidas que arranca a 1 de Dezembro em Posnan, na Polónia, com uma posição definida e clara na perspectiva das negociações internacionais que arrancarão em 2009 para a renovação do acordo mundial de protecção do clima - o Protocolo de Quioto - depois de 2012."Não vale a pena ir a Posnan, se a Europa não consegue provar a sua capacidade de avançar", afirmou Jean-Louis Borloo, ministro francês do Ambiente, que presidiu aos trabalhos. O consenso entre os Vinte e Sete está ainda muito longe."Tal como se apresenta, o pacote não nos convém", afirmou a ministra italiana do Ambiente, Stefania Prestigiacomo, considerando-o "insuportável" e exigindo "alterações profundas".

A oposição alemã

Países como a República Checa, Hungria, Estónia, Lituânia, Malta e Chipre expressaram igualmente fortes resistências a alguns aspectos da estratégia, embora com posições menos extremadas. Ao invés, apesar de se mostrar bem mais discreta, a Alemanha, apoiada pela Áustria, tem defendido uma das posições mais duras nas negociações.Oficialmente, os Vinte e Sete mantêm os objectivos que definiram há um ano no sentido de reduzir as emissões de CO2 em 20 por cento até 2020 face aos valores de 1990, aumentar as energias renováveis para 20 por cento de total e melhorar a eficiência energética em 20 por cento. Os problemas surgiram com as propostas legislativas apresentadas desde então pela Comissão Europeia para atingir estas metas. Bruxelas propõe que a partir de 1 de Janeiro de 2013 as indústrias pesadas da UE passem a comprar em leilão as licenças de emissão de CO2 de uma forma que lhes permitirá reduzir este tipo de poluição em 21 por cento em 2020 face aos valores de 2005. Ao mesmo tempo, os Estados deverão reduzir conjuntamente 10 por cento das emissões dos sectores excluídos do sistema de comércio de emissões - transportes, agricultura, aquecimento.A Alemanha exige sem apelo nem agravo a exclusão de uma série de sectores industriais - aço, química, cimento, cal - do mecanismo do leilão, de modo a preservar a sua competitividade internacional. Para estes sectores, os alemães, com o apoio dos austríacos, exigem a atribuição de licenças de emissão gratuitas.

Sector a sector

Nos outros sectores fortemente consumidores de energia, como o vidro ou o papel, Berlim quer limitar a obrigação de compra das licenças de poluição a 20 por cento das suas emissões totais. "Queremos que a indústria alemã directa ou indirectamente exposta à concorrência internacional seja protegida, enquanto não houver um acordo internacional" susceptível de colocar as empresas em pé de igualdade, justificou Sigmar Gabriel, ministro alemão do Ambiente.Em contrapartida, os alemães aceitam que o sector da electricidade seja incluído no sistema de leilão a 100 por cento e logo a partir de 2013, o que é firmemente rejeitado pela totalidade dos restantes países contestatários.

Fonte: Público