30 de janeiro de 2009

Tratado de Lisboa

Sem ratificação não há alargamento, adverte presidente do PE

O presidente do Parlamento europeu, Hans-Gert Pottering, advertiu hoje os checos de que os países que não ratificaram o Tratado de Lisboa serão considerados responsáveis pela paragem do alargamento da União Europeia.
"Se o Tratado de Lisboa não for ratificado, não haverá mais alargamento, à excepção talvez da Croácia", declarou, no final de uma reunião com os presidentes dos Parlamentos da República Checa, da Suécia, da Espanha e da França.
"O país que não o ratificar assumirá assim a responsabilidade por os outros Estados não poderem aderir à UE, apesar dos desejo dos seus habitantes", insistiu Pottering.
A República Checa, que preside à UE no primeiro semestre de 2009, é o único país dos 27 que ainda não se pronunciou sobre o texto, e a votação parlamentar prevista para 03 de Fevereiro corre o risco de ser adiada. A integração europeia dos Balcãs constitui todavia uma das prioridades de Praga para esta presidência.
Hoje, os presidentes dos Parlamentos francês e sueco, Bernard Accoyer e Per Westerberg, tal como a sua homóloga espanhola Maria Teresa Cunillera, defenderam também a ratificação do Tratado.
Ao nível europeu, a reforma das instituições está suspensa do novo referendo que a Irlanda pretende organizar depois do "não" pronunciado em Junho passado.

Fonte: Lusa/Fim

25 de janeiro de 2009

Guantanamo

UE discute possibilidade de acolher detidos e ajudar EUA

A União Europeia (UE) vai estudar esta segunda-feira a possibilidade de acolher os detidos da base naval de Guantanamo como forma de ajudar o novo presidente dos EUA, Barack Obama, a encerrar o estabelecimento prisional em Cuba.
Os países da UE pretendem chegar a um consenso sobre esta questão, mas países como a Áustria e a Bélgica já fizeram saber que consideram tratar-se de um problema interno dos EUA, «que não têm que resolver».
Outras nações europeias, como a Finlândia, Portugal, Suécia, Reino Unido, Irlanda, França e Espanha mostraram-se dispostas a receber os prisioneiros, mas com algumas condições.
Há ainda estados-membros, como é o caso da Alemanha, com declarações contraditórias sobre o assunto.
A medida afectará cerca de 60 dos 245 reclusos da base de Guantanamo, que os EUA consideram inocentes, mas que por vários motivos não podem regressar aos seus países.
As autoridades francesas consideram que cada país deve decidir por si mesmo se quer acolher prisioneiros e quantos.
Para facilitar a decisão, os diplomáticos franceses irão propor utilizar um sistema aplicado em 2002 para seis palestinianos expulsos como terroristas por Israel.
Nessa altura foi criado um centro de intercâmbio de informações europeu, que analisou os antecedentes de cada um dos homens e os encaminhou para seis países da UE, que decidiram acolhê-los.
A França quer ainda que a UE destine fundos para ajudar os detidos a reinserirem-se na sociedade, depois da experiência traumática que viveram.
Apesar de não existir nenhum pedido formal de auxílio por parte dos EUA, o primeiro debate sobre este tema decorrerá em Bruxelas, no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas.

Fonte: TSF online

21 de janeiro de 2009

Cimeira Ibérica

Esperados acordos nas áreas de Saúde, Ambiente, Defesa e Ciência

Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência.
Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.
Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.
Fontes diplomáticas portuguesas explicaram que se trata de um protocolo que regulará "a assistência a ser prestada nas regiões transfronteiriças aos residentes ou quem se encontre na região".
Da cimeira deverá sair ainda um convénio de colaboração em matéria de saúde e segurança no trabalho e uma adenda ao acordo sobre Protecção Civil que já vigora e que será ampliado, nomeadamente permitindo a acção de equipas de apoio até 15 quilómetros dentro do território do outro país.
Antecipa-se ainda um acordo de interconexão dos registos civis e mercantis e três textos na área da Defesa e Segurança.
De destacar a criação do "Erasmus militar" ibérico, idêntico ao que já se aplica entre as universidades europeias mas que apostará no intercâmbio de alunos de escolas militares.
Antevê-se igualmente um memorando sobre cooperação na área de armamento - nomeadamente virado para estudos e troca de informações sobre projectos europeus - e um outro sobre cooperação das Forças Armadas.
Ainda na área científica esperam-se vários memorandos técnicos entre os quais um acordo para que os ministros dos dois países e os responsáveis de institutos científicos se encontrem regularmente.
No capítulo ambiental, Zamora deverá incluir a assinatura de um protocolo de colaboração em matéria da qualidade do ar, que cria um marco para a troca de dados e informação e para a cooperação técnico-cientifica.
Será ainda finalizado um memorando de entendimento sobre "colaboração transfronteiriça nas zonas protegidas situadas no Tejo Internacional".
O texto prevê a colaboração para a protecção efectiva do património natural e da biodiversidade de ambos os Estados e prevê a criação de um parque internacional nas margens do Tejo

Fonte: Lusa

14 de janeiro de 2009

"Entropa" - Estereótipos são barreiras a demolir

Cada presidência da UE instala uma obra de arte no hall do Conselho, onde se realizam as cimeiras europeias e os conselhos de ministros.
A presidência checa escolheu a obra "Entropa" do artista checo David Černý com a ajuda de outros 26 artistas de cada estado-membro da UE.
Só que, na realidade, o artista checo realizou a obra sozinho. Os outros 26 artistas são fictícios, algo que David Černý escondeu à presidência checa. O artista já pediu desculpa mas já foi duramente criticado.

"Entropa" mostra, num puzzle, os 27 estados-membros estereotipadamente, é uma maneira de apelar ao fim desses mesmos estereótipos. A Bulgária, representada por um banho turco, já pediu que fosse retirada a parte da obra que lhe corresponde. A Itália é um campo de futebol em que cada jogador tem uma bola à frente da zona púbica. A França tem uma fita por cima, onde se pode ler "em greve". A Espanha é feita de betão. A peça do puzzle que representa a Suécia é uma caixa do IKEA. A do Reino Unido, simplesmente não existe (mostrando o eurocepticismo dos britânicos).

Podem ler mais sobre o assunto neste link:
http://www.eu2009.cz/en/news-and-documents/news/entropa:-stereotypes-are-barriers-to-be-demolished-5634/

No fundo da página está um PDF com a representação de todos os 27 países.

10 de janeiro de 2009

Conflito Rússia vs Ucrânia

Rússia e UE assinam acordo para envio de observadores mas falta Ucrânia
A Rússia e a União Europeia (UE) assinaram hoje um acordo para que observadores da UE monitorizem o transporte do gás russo pela Ucrânia. No entanto, este acordo - uma condição essencial para a retoma do fornecimento do gás russo para a Europa - tem de ser assinado pela Ucrânia para entrar em vigor.
O acordo foi aprovado na sequência das conversações de hoje entre o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo checo, Mirek Topolanek, cujo país detém a presidência rotativa da União Europeia. Para Putin, o acordo por escrito é necessário para controlar o fluxo de gás para a Europa. Moscovo acusou a Ucrânia de roubar gás russo, mas Kiev negou de imediato a acusação.
Apesar do passo dado entre a União Europeia e Moscovo, a Ucrânia está contra as "condições inaceitáveis" exigidas pela Rússia para a criação de uma comissão internacional de observadores para controlar a passagem do gás através do seu território, declarou hoje o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Konstantin Elissev.
Kiev não aceita a proposta da Rússia com vista ao acesso ao sistema de transporte de gás não só da empresa russa Gazprom e de peritos da Comissão Europeia, mas também de mais representantes de cerca de 12 empresas de distribuição de gás europeias, cuja parte significativa do capital é controlada pela Gazprom.
"Ao mesmo tempo", continua Eliseev, "a parte russa não prevê o respectivo controlo das suas capacidades por terceiros países". "Trata-se de uma tentativa de estabelecer o controlo sobre o sistema de transporte de gás ucraniano com o objectivo da sua expropriação pela parte russa", acrescentou. Kiev defende que peritos da Comissão Europeia, Gazprom e Naftogaz da Ucrânia devem controlar não só o sistema de transporte de gás ucraniano, mas também o russo, e em igual medida.
"A parte ucraniana propôs que no protocolo sobre o controlo dos fornecimentos de gás tudo seja simétrico. Ou seja, a parte russa permite o acesso às suas estações de transporte de gás para o estudo do seu funcionamento, para análises das leituras dos contadores pelos peritos. E nós autorizaremos a fazer exactamente o mesmo nos sistemas ucranianos que transportam gás para a Europa", declarou Vladimir Trikolitch, vice-presidente da Naftogaz da Ucrânia. "Não compreendemos porque é que a Gazprom não quer assinar esse protocolo, tanto mais se temos uma abordagem semelhante", frisou.
As autoridades russas acusaram hoje o Presidente ucraniano, Victor Iuschenko, de impedir o trabalho da comissão de controlo internacional que se encontra em Kiev desde ontem. Não obstante as divergências, Trikolitch anunciou que se estão a registar progressos nas conversações entre a Gazprom e a Naftogaz, que se estão a realizar hoje em Moscovo.

Fonte: Público

9 de janeiro de 2009

Médio Oriente

Dinamarca e Holanda propõem força policial da UE para Gaza

A Dinamarca e a Holanda propuseram, esta quarta-feira, à União Europeia enviar polícias para a fronteira entre o Egipto e Gaza para aí efectuar controlos. Entretanto, o exercito israelita prossegue no terreno, nomeadamente nas zonas mais povoadas de Gaza.
A proposta do chefe da diplomacia dinamarquesa, Per Stig Moeller, e do seu homólogo holandês, Maxime Verhagen, foi enviada à Presidência Checa da UE no quadro dos esforços diplomáticos para encontrar uma solução para o conflito entre Israel e o partido sunita palestiniano Hamas.
O envio de policias para a fronteira entre o Egipto e Gaza para efectuar operações de controlo permitirá reabrir as fronteiras de Gaza a uma assistência humanitária e económica, «cuja necessidade é tão urgente», segundo um comunicado do Ministério dinamarquês.
Essa força contribuiria para «criar condições para uma cessar-fogo permanente e viável», lê-se ainda no documento.
«É essencial que um cessar-fogo dê simultaneamente a Israel e aos palestinos a segurança necessária», nota o ministro dinamarquês.
Verhagen, por seu lado, declarou, num comunicado, que um cessar-fogo permanente «só será possível se Israel acreditar que o Hamas não se rearmará com roquetes» encaminhados clandestinamente pela fronteira entre o Egipto e a Faixa de Gaza.
Enquanto está sobre a mesa um plano de cessar-fogo apresentando pelo Egipto, Israel continua a fazer avanços na ofensiva militar sobre o território de Gaza, naquela que chama de «terceira fase», que prevê a entrada do exército nas zonas mais povoadas de Gaza.

5 de janeiro de 2009

Conflito Rússia vs Ucrânia

União Europeia reúne para debater conflito entre a Rússia e a Ucrânia

Os representantes dos Estados-membro da União Europeia (UE) vão reunir-se hoje em Bruxelas numa reunião extraordinária depois de se terem verificado perturbações na distribuição de gás natural proveniente da Rússia em vários países europeus.
A Rússia pediu à União Europeia para monitorizar a circulação de gás que passa pelas infra-estruturas ucranianas uma vez que alegadamente Kiev estará a desviar para uso próprio gás destinado à Europa. A Ucrânia nega as acusações alegando que a Rússia não está a fornecer a quantidade de gás devida aos países europeus.
O oficial ucraniano da Energia, Bogdan Sokolovsky, avançou que se não se chegar a um acordo rapidamente entre a Ucrânia e a Rússia, nos próximos dez dias poderá haver sérios problemas técnicos, podendo o transporte de gás ser interrompido a qualquer hora. A companhia estatal de energia ucraniana, Naftogaz, não está a permitir que seja feito o controlo das estações de monitorização de gás pelos seus técnicos e, por isso, a companhia enviou um pedido à Comissão Europeia para garantir uma monitorização independente do volume de gás que transita na Ucrânia, adiantou o porta-voz da Gazprom, Sergei Kupriyanov. A Comissão Europeia adiantou já a impossibilidade de haver uma monitorização independente do volume de gás em trânsito através da Ucrânia, reforçando a existência de informações contraditórias no que diz respeito á atribuição de responsabilidades pelas perturbações na chegada de gás natural a alguns países europeus.
A União Europa já avançou, pelo porta-voz da Comissão Europeia, Ferran Tarradellas, que não tenciona envolver-se numa disputa que descreveu como um «problema bilateral» e a nova presidência Checa já reiterou a posição da Comissão adiantando que não vai mediar aquilo que apelidou de «disputa comercial» entre a Rússia e a Ucrânia.
Moscovo, abastece de gás natural 18 países europeus, incluindo oito como fornecedor exclusivo e três dos principais Estados da UE (Alemanha, Itália e França) em mais de 25 por cento do seu consumo. Cerca de 80 por cento do gás importado da Rússia transitam através da ucraniana Naftogaz, que alega estar a usar as suas próprias reservas para manter o abastecimento europeu nos níveis normais.
A troca de acusações a Rússia e a Ucrânia tem origem na decisão tomada pelo gigante do gás russo, Gazprom, de cortar o abastecimento de gás natural à Ucrânia depois de terem falhado as negociações entre Kiev e Moscovo da dívida de mais de dois mil milhões de dólares (incluindo 600 milhões de juros de mora) e num aumento dos preços imposto por Moscovo.

Fonte: Diário Digital

1 de janeiro de 2009

Presidência da União Europeia

República Checa assume presidência europeia

A República Checa assumiu, esta quinta-feira, 1 de Janeiro de 2009, a presidência semestral da União Europeia, em substituição da França. Por seu lado, a Eslováquia adoptou o euro, colocando assim de parte a coroa eslovaca.
A República Checa assumiu, esta quinta-feira, a presidência rotativa da União Europeia, substituindo a França que este à frente dos destinos da UE no último semestre.
A presidência dos checos não deverá ser muito fácil uma vez que a situação mundial não é fácil, dadas as várias crises, entre as quais a crise financeira mundial e a actual situação no Médio Oriente e a possível guerra do gás entre russos e ucranianos.
Outra das situações que poderá trazer complicações a esta presidência tem a ver com as posições europeias opostas entre o primeiro-ministro liberal Mirek Toplanek e o eurocéptico chefe de Estado Vaclav Klaus.
Os checos assumem assim pela primeira vez a liderança do bloco europeu após a sua adesão em Maio de 2004, numa altura em que ainda não aderiram ao euro e não ratificaram o Tratado de Lisboa.
A cerimónia oficial da passagem de poderes da França para a República Checa está marcada para 7 de Janeiro, com uma gala no Teatro Nacional de Praga.

Fonte: TSF Online

Médio Oriente

UE pede o fim imediato dos bombardeamentos israelitas contra Gaza

A presidência francesa da UE exigiu hoje em comunicado o “fim imediato” dos “bombardeamentos israelitas” em Gaza e “os disparos de ‘rockets’ oriundos de Gaza” contra Israel, criticando o “uso desproporcionado da força”.
A presidência da UE “exprime a sua mais viva preocupação diante da escalada de violência na Faixa de Gaza e lamenta o elevado número de vítimas civis”, pode ler-se no comunicado.
“A UE condena os bombardeamentos israelitas, bem como o disparo de ‘rockets’ oriundos de Gaza, e pede o seu fim imediato. A presidência da UE condena o uso desproporcionado da força”.
A presidência francesa da UE pediu ainda a instauração de uma “trégua durável” e encorajou “os esforços dos países vizinhos, em particular do Egipto, que possam permitir alcançar esse objectivo”.
O alto representante da União Europeia para a Política Externa, Javier Solana também apelou a um “cessar-fogo imediato” em Gaza, declarou à AFP um dos seus porta-vozes.
“Estamos preocupados pelos acontecimentos em Gaza. Pedimos um cessar-fogo imediato [...] É preciso fazer tudo para renovar a trégua”, acrescentou o porta-voz.
Cerca de 150 palestinianos morreram hoje em vários ataques aéreos israelitas contra posições do Hamas, na Faixa de Gaza, controlada pelo movimento islamista desde o Verão de 2007.

Washington pressiona Israel para evitar vítimas civis

Os Estados Unidos também pressionaram hoje Israel para acabar com os ataques contra Gaza e para evitar vítimas civis, declarou hoje o porta-voz do Conselho Nacional para a Segurança da Casa Branca, Gordon Johndroe, a partir de Waco (Texas), onde está situado o rancho de família de George W. Bush, onde Presidente passa o fim de ano.
“Os incessantes ataques com ‘rockets’ por parte do Hamas contra Israel deverão cessar para que a violência cesse. O Hamas deverá pôr fim às suas actividades terroristas se quiser desempenhar um papel no futuro do povo palestiniano”, indicou ainda Johndroe num breve comunicado.

Fonte: Público