U.E. cria agência para grandes sistemas de informação
A Comissão Europeia anunciou hoje, 24 de junho, a criação de uma agência para gerir os grandes sistemas de informação do Espaço Europeu, como o sistema de informação Schengen, EURODAC e Visa (VIS). A recomendação para a criação desta entidade já tinha sido feita pelo Conselho e Parlamento Europeu, que queriam ver reunida numa única agência estas competências.
A agência deverá estar a funcionar em 2012, assumindo forma de agência regulatória e organismo europeu independente. Com a sua criação serão exploradas economias de escala no controle da gestão dos três grandes sistemas de informação relacionados com os sistemas de entrada de pessoas na UE.
Uma estrutura única vai simplificar a gestão operacional destes sistemas e torná-los mais eficientes e seguros, defendeu o comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança. "O crescimento gradual da experiência vai permitir à agência tornar-se um centro de excelência para o desenvolvimento e gestão operacional de futuros sistemas de TI de larga escala", refere o mesmo comissário.
O pacote agora apresentado inclui regulamentação para a criação da agência e a própria decisão, assim como uma comunicação para revisão horizontal da legislação nesta área.
Fonte: Jornal Negócios
24 de junho de 2009
18 de junho de 2009
Cimeira da União Europeia
Líderes europeus iniciam hoje discussão sobre recondução de Durão Barroso
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
Cimeira da União Europeia
Líderes europeus iniciam discussão sobre recondução de Durão Barroso
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje, 18 de junho, em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) iniciam hoje, 18 de junho, em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia
O Conselho Europeu que assinala o fim da presidência checa da UE - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho - discutirá outros temas institucionais, designadamente as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e ainda a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas, entre outras questões.
As maiores expectativas estão no entanto centradas no processo de designação do futuro presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de José Manuel Durão Barroso, que na semana passada assumiu a candidatura a um segundo mandado.
O nome do antigo primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus, que no entanto continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva, e a dúvida é se Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho.
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu - tendo para tal de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal -, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa.
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai «bater» de modo «que uma solução definitiva seja encontrada já» nesta Cimeira, mas alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.
Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as «garantias» sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular.
Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia, mas um pequeno grupo de Estados-membros liderados pelo Reino Unido não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto.
A cimeira de chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 17h locais (16h de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.
Fonte: Lusa / SOL
12 de junho de 2009
Eleições Europeias
Resultados
Veja aqui os resultados das eleiçoes europeias e a respectiva distribuição dos eurodeputados no parlamento europeu
Grupo Político Deputados Percentagem
EPP 264 35.9%
PES 161 21.9%
ALDE 80 10.9%
GREENS/EFA 53 7.2%
UEN 35 4.8%
GUE/NGL 32 4.3%
IND/DEM 18 2.4%
Others 93 12.6%
Legenda:
EPP : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
PES : Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN : Grupo União para a Europa das Nações
GREENS/ EFA : Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/ NGL : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/ DEM : Grupo Independência/Democracia
Others : Outros
Fonte: parlamento Europeu
Veja aqui os resultados das eleiçoes europeias e a respectiva distribuição dos eurodeputados no parlamento europeu
Grupo Político Deputados Percentagem
EPP 264 35.9%
PES 161 21.9%
ALDE 80 10.9%
GREENS/EFA 53 7.2%
UEN 35 4.8%
GUE/NGL 32 4.3%
IND/DEM 18 2.4%
Others 93 12.6%
Legenda:
EPP : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
PES : Grupo Socialista no Parlamento Europeu
ALDE : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
UEN : Grupo União para a Europa das Nações
GREENS/ EFA : Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/ NGL : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
IND/ DEM : Grupo Independência/Democracia
Others : Outros
Fonte: parlamento Europeu
1 de junho de 2009
Eleiçoes Europeias
Dia 7 cumpre com a tua obrigação - Participa, com o teu voto, nas Eleiçoes Europeias
19 de maio de 2009
Capital Europeia da Cultura
UE designa Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
Os ministros da Cultura da União Europeia (UE) vão designar, hoje, oficialmente Guimarães como capital europeia da Cultura em 2012, em conjunto com a cidade eslovena de Maribor, encerrando um processo de selecção iniciado em 2006.
Reunidos em Bruxelas (Béçgica), os ministros dos 27, entre os quais José António Pinto Ribeiro, irão adoptar a recomendação elaborada, no final do ano passado, pelo painel de selecção europeu de avaliação das candidaturas, que confirmou o preenchimento de todos os requisitos por Guimarães e Maribor.
A candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura em 2012 foi lançada em 2006pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Portugal e Eslovénia tinham direito a apontar as duas cidades para 2012, tendo a escolha portuguesa recaído, em Outubro de 2006, em Guimarães, classificada pela UNESCO Património da Humanidade, enquanto a Eslovénia elegeu Maribor, a segunda principal localidade do país depois da capital, Ljubljana.
A designação "Capital europeia da Cultura" foi aprovada pelo Conselho em 1985, com o objectivo de contribuir para a aproximação entre os povos europeus.
O Porto, juntamente com a cidade holandesa de Roterdão, foi em 2001 a Capital Europeia da Cultura, este ano "nas mãos" de Linz (Áustria) e Vilnius (Lituânia).
Projectos prioritários
A transformação da antiga zona industrial de Couros em área de extensão universitária e a criação de uma Plataforma das Artes são dois dos projectos-âncora da candidatura, disse o presidente da câmara, o socialista António Magalhães.
"Mais do que obras de reabilitação, o nosso projecto assenta na ideia de transformar Guimarães numa cidade de inovação, ciência e conhecimento", adiantou, frisando que dada a sua complexidade não poderá ser tudo feito de imediato.
O autarca adiantou que a candidatura engloba, ainda, a criação de uma Plataforma das Artes e Criatividade, uma espécie de centro artístico, que, entre outras funções, acolherá o espólio do escultor José de Guimarães, doado à cidade.
A Plataforma ainda não tem espaço definido, estando em estudo a possibilidade de ficar instalada no antigo mercado, que sofrera obras de reabilitação.
O Campurbis, que está orçado em cerca de 30 milhões de euros e deve estar concluído em 2012, será financiado por fundos comunitários e através de um protocolo com o Governo na área da formação profissional.
Envolve uma área urbana de dez hectares, classificada como de interesse patrimonial, devido ao seu valor arqueológico no domínio industrial, ligado ao sector dos curtumes.
Entre os projectos já calendarizados para o "Campurbis", consta o de uma Bienal de Design e a instalação de um Instituto de Design Aplicado, que envolverá instituições de ensino e empresas.
Acrescentou que está já em construção um Centro de Ciência Viva, a sedear numa das antigas fábricas, e que, embora integrado na rede nacional, estará vocacionado para a área dos materiais e sua transformação em produtos de uso quotidiano.
Lusa
Os ministros da Cultura da União Europeia (UE) vão designar, hoje, oficialmente Guimarães como capital europeia da Cultura em 2012, em conjunto com a cidade eslovena de Maribor, encerrando um processo de selecção iniciado em 2006.
Reunidos em Bruxelas (Béçgica), os ministros dos 27, entre os quais José António Pinto Ribeiro, irão adoptar a recomendação elaborada, no final do ano passado, pelo painel de selecção europeu de avaliação das candidaturas, que confirmou o preenchimento de todos os requisitos por Guimarães e Maribor.
A candidatura de Guimarães a Capital Europeia da Cultura em 2012 foi lançada em 2006pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
Portugal e Eslovénia tinham direito a apontar as duas cidades para 2012, tendo a escolha portuguesa recaído, em Outubro de 2006, em Guimarães, classificada pela UNESCO Património da Humanidade, enquanto a Eslovénia elegeu Maribor, a segunda principal localidade do país depois da capital, Ljubljana.
A designação "Capital europeia da Cultura" foi aprovada pelo Conselho em 1985, com o objectivo de contribuir para a aproximação entre os povos europeus.
O Porto, juntamente com a cidade holandesa de Roterdão, foi em 2001 a Capital Europeia da Cultura, este ano "nas mãos" de Linz (Áustria) e Vilnius (Lituânia).
Projectos prioritários
A transformação da antiga zona industrial de Couros em área de extensão universitária e a criação de uma Plataforma das Artes são dois dos projectos-âncora da candidatura, disse o presidente da câmara, o socialista António Magalhães.
"Mais do que obras de reabilitação, o nosso projecto assenta na ideia de transformar Guimarães numa cidade de inovação, ciência e conhecimento", adiantou, frisando que dada a sua complexidade não poderá ser tudo feito de imediato.
O autarca adiantou que a candidatura engloba, ainda, a criação de uma Plataforma das Artes e Criatividade, uma espécie de centro artístico, que, entre outras funções, acolherá o espólio do escultor José de Guimarães, doado à cidade.
A Plataforma ainda não tem espaço definido, estando em estudo a possibilidade de ficar instalada no antigo mercado, que sofrera obras de reabilitação.
O Campurbis, que está orçado em cerca de 30 milhões de euros e deve estar concluído em 2012, será financiado por fundos comunitários e através de um protocolo com o Governo na área da formação profissional.
Envolve uma área urbana de dez hectares, classificada como de interesse patrimonial, devido ao seu valor arqueológico no domínio industrial, ligado ao sector dos curtumes.
Entre os projectos já calendarizados para o "Campurbis", consta o de uma Bienal de Design e a instalação de um Instituto de Design Aplicado, que envolverá instituições de ensino e empresas.
Acrescentou que está já em construção um Centro de Ciência Viva, a sedear numa das antigas fábricas, e que, embora integrado na rede nacional, estará vocacionado para a área dos materiais e sua transformação em produtos de uso quotidiano.
Lusa
16 de maio de 2009
Eleições Europeias
As eleições para o Parlamento Europeu estão para breve...e para tentar convencer aqueles que não pensam ir às urnas no dia 7 de Junho aqui vão os links de 3 vídeos da campanha do Parlamento para lutar contra a abstenção:
http://www.youtube.com/watch?v=tlP5ekdGwik
http://www.youtube.com/watch?v=lOP6hbs9qwY&feature=related
http://www.youtube.com/user/EuropeanParliament
Para aqueles que não sabem, cerca de 60% das leis em vigor em Portugal emanam de votações realizadas no Parlamento Europeu!
A escolha é tua...vota!
http://www.youtube.com/watch?v=tlP5ekdGwik
http://www.youtube.com/watch?v=lOP6hbs9qwY&feature=related
http://www.youtube.com/user/EuropeanParliament
Para aqueles que não sabem, cerca de 60% das leis em vigor em Portugal emanam de votações realizadas no Parlamento Europeu!
A escolha é tua...vota!
6 de maio de 2009
IVA nas pontes sobre o Tejo
Ministros das Finanças da U.E autorizam manutenção da taxa de IVA nas pontes sobre o Tejo
Os ministros das Finanças da União Europeia adoptaram hoje formalmente, em Bruxelas, a directiva europeia que autoriza a utilização da taxa reduzida do IVA em certos serviços, incluindo as portagens das pontes sobre o Tejo.
Os responsáveis pelas Finanças dos 27 já tinham chegado em 10 de Março último a um "acordo político" para autorizar os Estados-membros da UE a aplicar taxas reduzidas de IVA - inferiores ao limite mínimo autorizado de 15 por cento - a produtos de uma lista de "serviços locais com forte intensidade de mão-de-obra".
Na altura Lisboa ameaçou vetar o compromisso se este não incluísse as portagens das pontes sobre o Tejo mas acabou por ver contemplada a sua pretensão.
Fonte: JN
Os ministros das Finanças da União Europeia adoptaram hoje formalmente, em Bruxelas, a directiva europeia que autoriza a utilização da taxa reduzida do IVA em certos serviços, incluindo as portagens das pontes sobre o Tejo.
Os responsáveis pelas Finanças dos 27 já tinham chegado em 10 de Março último a um "acordo político" para autorizar os Estados-membros da UE a aplicar taxas reduzidas de IVA - inferiores ao limite mínimo autorizado de 15 por cento - a produtos de uma lista de "serviços locais com forte intensidade de mão-de-obra".
Na altura Lisboa ameaçou vetar o compromisso se este não incluísse as portagens das pontes sobre o Tejo mas acabou por ver contemplada a sua pretensão.
Fonte: JN
30 de abril de 2009
Gripe Suína
Ministros da Saúde da UE discutem resposta coordenada à "nova gripe"
Os ministros da Saúde da União Europeia realizam hoje, 30 de Abril de 2009, uma reunião extraordinária no Luxemburgo para coordenarem a resposta europeia de combate à gripe suína, que deverão "baptizar" oficialmente de "nova gripe".
Quando já há casos confirmados da gripe em três Estados-membros da UE - Espanha, Reino Unido e Alemanha -, os ministros da Saúde dos 27, entre os quais a ministra portuguesa Ana Jorge, deverão discutir protocolos comuns de actuação para o diagnóstico da doença e tratamento dos casos confirmados.
Em cima da mesa deverá também estar uma proposta avançada pela França com vista a que a União Europeia suspenda os voos para o México, para a prevenir a propagação da doença.
A União Europeia deverá também mudar o nome da doença para "nova gripe", uma ideia já defendida pela Comissão Europeia com o argumento de que a doença não é transmitida através do consumo de carne de porco e que o título de "gripe suína" pode provocar prejuízos para os produtores de suínos.
A reunião de hoje, sugerida pela Comissão Europeia à presidência checa do Conselho no início da semana, tem início previsto para as 14:30 locais (13:30 de Lisboa).
Fonte: TSF online
Os ministros da Saúde da União Europeia realizam hoje, 30 de Abril de 2009, uma reunião extraordinária no Luxemburgo para coordenarem a resposta europeia de combate à gripe suína, que deverão "baptizar" oficialmente de "nova gripe".
Quando já há casos confirmados da gripe em três Estados-membros da UE - Espanha, Reino Unido e Alemanha -, os ministros da Saúde dos 27, entre os quais a ministra portuguesa Ana Jorge, deverão discutir protocolos comuns de actuação para o diagnóstico da doença e tratamento dos casos confirmados.
Em cima da mesa deverá também estar uma proposta avançada pela França com vista a que a União Europeia suspenda os voos para o México, para a prevenir a propagação da doença.
A União Europeia deverá também mudar o nome da doença para "nova gripe", uma ideia já defendida pela Comissão Europeia com o argumento de que a doença não é transmitida através do consumo de carne de porco e que o título de "gripe suína" pode provocar prejuízos para os produtores de suínos.
A reunião de hoje, sugerida pela Comissão Europeia à presidência checa do Conselho no início da semana, tem início previsto para as 14:30 locais (13:30 de Lisboa).
Fonte: TSF online
29 de abril de 2009
Candidatura
Albânia formaliza candidatura à União Europeia
A Albânia formalizou esta terça-feira, 28 de Abril de 2009, em Praga, a candidatura oficial à União Europeia.
"Um enorme trabalho espera a Albânia", declarou o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, cujo país assegura a presidência semestral da UE, após ter recebido os documentos oficiais do homólogo albanês, Sali Berisha, numa cerimónia que decorreu nos jardins do Palácio do Governo, na capital checa.
"É um momento histórico", afirmou o chefe do Governo albanês, salientando que o dia de hoje "marca o regresso do (seu) país à família das nações europeias".
Sali Berisha acrescentou ainda que a Albânia encara o momento com "uma enorme responsabilidade".
A entrega da candidatura é o primeiro passo para a obtenção do estatuto de candidato, um processo longo que exige o acordo dos actuais 27 Estados-membros da UE.
Vários parceiros europeus têm manifestado uma forte oposição ao processo de candidatura de países dos Balcãs ocidentais, defendendo que a prioridade deve passar pela resolução dos problemas institucionais da UE com a ratificação do Tratado de Lisboa.
A Albânia, com uma população total de três milhões de pessoas, é membro da NATO desde 01 de Abril.
Fonte: Jornal de Notícias
A Albânia formalizou esta terça-feira, 28 de Abril de 2009, em Praga, a candidatura oficial à União Europeia.
"Um enorme trabalho espera a Albânia", declarou o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, cujo país assegura a presidência semestral da UE, após ter recebido os documentos oficiais do homólogo albanês, Sali Berisha, numa cerimónia que decorreu nos jardins do Palácio do Governo, na capital checa.
"É um momento histórico", afirmou o chefe do Governo albanês, salientando que o dia de hoje "marca o regresso do (seu) país à família das nações europeias".
Sali Berisha acrescentou ainda que a Albânia encara o momento com "uma enorme responsabilidade".
A entrega da candidatura é o primeiro passo para a obtenção do estatuto de candidato, um processo longo que exige o acordo dos actuais 27 Estados-membros da UE.
Vários parceiros europeus têm manifestado uma forte oposição ao processo de candidatura de países dos Balcãs ocidentais, defendendo que a prioridade deve passar pela resolução dos problemas institucionais da UE com a ratificação do Tratado de Lisboa.
A Albânia, com uma população total de três milhões de pessoas, é membro da NATO desde 01 de Abril.
Fonte: Jornal de Notícias
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